Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000561-02.2015.8.14.0012 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000561-02.2015.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2022, 10:31

Juntada de Certidão

23/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de AILTON MOREIRA LOPES em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:13

Decorrido prazo de GRACILENE SOUZA GOMES em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:06

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO 0000561-02.2015.8.14.0012 SENTENÇA Versam os presentes autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pleiteada pela vítima, GRACILENE SOUZA GOMES, em desfavor de seu companheiro, AILTON MOREIRA LOPES, já qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica (ameaça). Em decisão liminar, foram deferidas as seguintes medidas protetivas: afastamento do lar, distanciamento mínimo e proibição de contato (ID 34134248). Não consta dos autos intimação da vítima e do ofensor. Sucintam

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO 0000561-02.2015.8.14.0012 SENTENÇA Versam os presentes autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pleiteada pela vítima, GRACILENE SOUZA GOMES, em desfavor de seu companheiro, AILTON MOREIRA LOPES, já qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica (ameaça). Em decisão liminar, foram deferidas as seguintes medidas protetivas: afastamento do lar, distanciamento mínimo e proibição de contato (ID 34134248). Não consta dos autos intimação da vítima e do ofensor. Sucintam

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2022, 22:28

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 10:43

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•24/12/2021, 12:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AILTON MOREIRA LOPES em 18/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de GRACILENE SOUZA GOMES em 18/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA em 12/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/04/2022.

Publicado Intimação em 11/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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