Execução Fiscal 0035438-08.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.510,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM COSTA MALHEIROS

Terceiro

USUARIO DO SISTEMA

Reu

JOAQUIM COSTA MALHEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893575-95.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 07/05/2022

29/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA MALHEIROS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:23

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 06:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:57

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035438-08.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAQUIM COSTA MALHEIROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 028869 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 07:54

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:36

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0893575-95.2024.8.14.0301

07/11/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 07/05/2022

29/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOAQUIM COSTA MALHEIROS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:23

Juntada de identificação de ar

Documentos

Documento de Migração

•04/03/2020, 12:47

Despacho

•19/10/2021, 10:58

02/05/2022, 06:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 12:57

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035438-08.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAQUIM COSTA MALHEIROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 028869 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 07:54

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:08

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:58

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:23

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 15:08

Expedição de Carta.

29/04/2020, 15:08

Processo migrado do Sistema Libra

04/03/2020, 12:49

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 10:26

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/01/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2014, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2014, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/10/2014, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2014, 14:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2014, 14:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 17:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

13/08/2014, 17:18

Sentença

•07/04/2022, 07:54

Sentença

•07/04/2022, 09:53