Reintegração / Manutenção de Posse 0800147-37.2021.8.14.0019 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 119.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Curuça

Partes do Processo

DANIEL RABELO SILVA

CPF

Autor

MOISES NEGAKI, VULGO "MOISES BOA ESPERANCA"

Terceiro

FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO

CPF

Reu

CLEIDE MODESTO E MODESTO

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA MODESTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 22709·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA

OAB/PA 20965·CPF·Representa: Autor

LARA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PA 30337·CPF·Representa: Autor

JESSICA SANTOS PEREIRA

OAB/PA 27334·CPF·Representa: Autor

ISIS KAROLINE CARDOSO DE LIMA

OAB/PA 19817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DANIEL RABELO SILVA

CPF

Autor

MOISES NEGAKI, VULGO "MOISES BOA ESPERANCA"

Terceiro

FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO

CPF

Reu

CLEIDE MODESTO E MODESTO

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA MODESTO

CPF

Reu

ALCIDIA MODESTO DIAS

CPF

Reu

EDNA MARIA MODESTO FERREIRA

CPF

Reu

MOISES NEGAKI, VULGO "MOISES BOA ESPERANCA"

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 00:41

Todas as movimentações(360)

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2021, 14:05

Decisão

•10/03/2021, 15:07

23/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 18/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 23:02

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 00:39

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 27/01/2025.

05/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2025, 21:10

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 11:04

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 22:15

Juntada de Petição de termo de ciência

10/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 19:29

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:03

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:41

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800147-37.2021 DECISÃO Ciente da decisão proferida pelo Egrégio TJE no conflito negativo de competência. Remetam-se os autos ao juízo competente, dando-se baixa na distribuição deste juízo especializado. Cumpra-se e intime-se. Data registrada em sistema. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para

09/11/2023, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 13:31

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:32

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:31

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 10:13

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:04

Juntada de Ofício

31/10/2023, 14:04

Juntada de Ofício

31/10/2023, 13:51

Juntada de Ofício

31/10/2023, 13:26

Juntada de Ofício

31/10/2023, 13:13

Juntada de Ofício

31/10/2023, 12:35

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0800147-37.2021.8.14.0019 DECISÃO Trata-se de ação possessória ajuizada por DANIEL RABELO SILVA em face de MOISÉS NEGAKI – vulgo MOISES BOA ESPERANÇA, ajuizada inicialmente perante o juízo de Curuçá. Por meio da decisão ID n. 53940719 este juízo agrário suscitou o conflito negativo de competência, nos termos da fundamentação. Este juízo suscitante foi designado, pelo juízo ad quem, para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (ID n. 90172191 - Pág. 2). Ato contínuo, desi

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n. 0800147-37.2021.8.14.0019 DECISÃO Trata-se de ação possessória ajuizada por DANIEL RABELO SILVA em face de MOISÉS NEGAKI – vulgo MOISES BOA ESPERANÇA, ajuizada inicialmente perante o juízo de Curuçá. Por meio da decisão ID n. 53940719 este juízo agrário suscitou o conflito negativo de competência, nos termos da fundamentação. Este juízo suscitante foi designado, pelo juízo ad quem, para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (ID n. 90172191 - Pág. 2). Ato contínuo, desi

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:30

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

05/10/2023, 09:42

Conclusos para decisão

30/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 21:13

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 21:13

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 21:13

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:01

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:14

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:46

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:46

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:45

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:45

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 09/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 09/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 09/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 09/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de FRANCIDALVA FAVACHO MODESTO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de ALCIDIA MODESTO DIAS em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MODESTO em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de CLEIDE MODESTO E MODESTO em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de EDNA MARIA MODESTO FERREIRA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:22

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 11:27

Audiência Justificação Prévia realizada para 30/06/2023 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

30/06/2023, 11:17

Audiência Justificação Prévia designada para 30/06/2023 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

29/06/2023, 10:23

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:49

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800147-37.2021 Despacho Diante do teor da certidão de ID 94706846, deve o feito prosseguir em seus ulteriores de direito. Defiro o pedido de prorrogação de prazo formulado pela União no ID 93524444, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, consignando-se que o feito prosseguirá em seus ulteriores de direito, sem prejuízo da possibilidade de manifestação posterior. Atente a Secretaria para a desnecessidade de intimação de órgãos/entes que já tenham se manifestado

16/06/2023, 00:00

Entrega de Documento

15/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 12:50

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:50

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:31

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:01

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800147-37.2021 DESPACHO Considerando que na data designada para a audiência a ser realizada nestes autos, dia 02/06/2023 (ID 90252738), este magistrado participará do Seminário “Soluções Fundiárias no Estado do Pará: Atuação do Poder Judiciário a partir da ADPF 828”, redesigno o ato processual para o dia 30/06/2023, às 8:00h., no Fórum da Comarca de Curuçá/PA, mantendo inalteradas as demais deliberações estabelecidas no decisum de ID 90252738. Expeça-se o que for necessário e intime

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 16:27

Juntada de Mandado

22/05/2023, 16:22

Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:11

Juntada de Ofício

22/05/2023, 14:31

Juntada de Ofício

22/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:53

Entrega de Documento

09/05/2023, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:33

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:10

Juntada de Certidão

05/05/2023, 12:43

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800147-37.2021 DESPACHO Sem prejuízo do integral cumprimento do que fora ordenado no ID 90252738, intimem-se, novamente Edna Maria Modesto Ferreira e outros, na pessoa de seus advogados, a fim de que esclareçam em que condição jurídica almejam ingressar na presente lide, tendo em vista que, conforme se observa dos autos a ação foi ajuizada por Daniel Rabelo da Silva em face de Moisés Feitosa da Silva, havendo na petição de ID 27921121 a afirmação de que a Sra. Cleide Modesto e Modes

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:38

Juntada de Ofício

27/04/2023, 15:16

Juntada de Ofício

27/04/2023, 15:05

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 15:03

Desentranhado o documento

27/04/2023, 15:03

Juntada de Ofício

27/04/2023, 15:01

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 14:59

Desentranhado o documento

27/04/2023, 14:59

Juntada de Ofício

27/04/2023, 14:56

Juntada de Ofício

27/04/2023, 14:51

Juntada de Ofício

27/04/2023, 14:46

Juntada de Ofício

27/04/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2023, 13:15

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 21:20

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 21:19

Conclusos para despacho

13/04/2023, 21:19

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 00:11

Juntada de Ofício

12/04/2023, 11:38

Juntada de Ofício

12/04/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800147-37.2021. DECISÃO Considerando o teor da decisão proferida pelo Relator do Conflito Negativo de Competência nº 0809862-29.2022.8.14.0000, ID 90172191, p. 2, que designou este juízo especializado para resolver em caráter provisório as medidas urgentes e, havendo pedido de liminar, passo a decidir: Analisando o feito, impõe-se a realização de audiência de justificação prévia do alegado, nos termos do art. 300, parágrafo 2º, do CPC, pois os argumentos expostos na petição inicial e d

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:01

Juntada de Ofício

10/04/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 20:58

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 20:56

Conclusos para decisão

03/04/2023, 20:56

Processo Desarquivado

03/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:30

Entrega de Documento

03/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:11

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 11:04

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 22:35

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 13:31

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0800147-37.2021 Decisão Daniel Rabelo Silva, qualificado nos autos, ingressou com a presente ação possessória em face de Moisés Negaki. Sustenta que é possuidor e proprietário do imóvel localizado no Ramal Pingo D´água, no município de Curuçá, objeto da matrícula nº 1.537, Livro nº 2 – BH, fls. 139 do Cartório de Registro de Imóveis de Curuçá. Aduz que o imóvel foi adquirido no ano de 2011, registrando que o réu passou a adentrar quase que diariamente no imóvel de forma clandestina p

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:56

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 14:21

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição

09/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 17:23

Juntada de Outros documentos

17/01/2022, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/01/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:24

Juntada de Petição de ofício

13/01/2022, 09:10

Juntada de Petição de ofício

13/01/2022, 09:05

Juntada de Petição de ofício

13/01/2022, 09:02

Juntada de Petição de ofício

13/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de ofício

13/01/2022, 08:55

Juntada de Petição de ofício

13/01/2022, 08:52

Juntada de Petição de ofício

13/01/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de MOISÉS NEGAKI, vulgo "MOISÉS BOA ESPERANÇA" em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:29

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:27

Juntada de relatório de custas

25/11/2021, 11:53

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2021, 08:59

Conclusos para decisão

06/10/2021, 10:30

Conclusos para decisão

06/10/2021, 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2021, 11:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará

01/10/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 11:28

Juntada de Petição de diligência

03/08/2021, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de diligência

03/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS PEREIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de LARA RODRIGUES DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de ISIS KAROLINE CARDOSO DE LIMA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:08

Declarada incompetência

23/06/2021, 11:36

Conclusos para decisão

23/06/2021, 11:32

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 04:29

Juntada de Petição de contestação

22/04/2021, 01:19

Juntada de Petição de contestação

22/04/2021, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2021, 17:43

Decorrido prazo de DANIEL RABELO SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 02:12

Conclusos para decisão

25/03/2021, 10:38

Conclusos para decisão

25/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 04:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 13:23

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 13:07

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 11:50

Concedida a Medida Liminar

10/03/2021, 15:07

Conclusos para decisão

10/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL RABELO SILVA - CPF: 683.470.652-68 (AUTOR).

09/03/2021, 14:05

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 17:25

Decisão

•30/03/2021, 17:43

Decisão

•23/06/2021, 11:36

Decisão

•07/10/2021, 08:59

Decisão

•04/11/2021, 13:45

Decisão

•14/03/2022, 14:33

Decisão

•07/04/2022, 09:56

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 09:32

Decisão

•03/04/2023, 20:58

Decisão

•11/04/2023, 15:01

Despacho

•13/04/2023, 21:20

Despacho

•27/04/2023, 15:38

Despacho

•19/05/2023, 13:46

Despacho

•22/05/2023, 10:45

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/03/2021, 14:05

Decisão

•10/03/2021, 15:07

Decisão

•30/03/2021, 17:43

Decisão

•23/06/2021, 11:36

Decisão

•07/10/2021, 08:59

Decisão

•04/11/2021, 13:45

Decisão

•14/03/2022, 14:33

Decisão

•07/04/2022, 09:56

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 09:32

Decisão

•03/04/2023, 20:58

Decisão

•11/04/2023, 15:01

Despacho

•13/04/2023, 21:20

Despacho

•27/04/2023, 15:38

Despacho

•19/05/2023, 13:46

Despacho

•22/05/2023, 10:45

Despacho

•14/06/2023, 12:51

Despacho

•15/06/2023, 15:03

Decisão

•18/10/2023, 13:14

Decisão

•23/10/2023, 12:30

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 10:13

Decisão

•09/11/2023, 13:31

Decisão

•09/11/2023, 15:41

Despacho

•19/12/2024, 11:05

Petição

•13/01/2025, 18:44

Petição

•18/01/2025, 21:10

Decisão

•19/01/2025, 15:50

Decisão

•23/01/2025, 09:09