Procedimento Comum Cível 0849540-60.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.043,99

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

FAMAZ - FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

UNIFAMAZ

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO METROPOLITANO DA AMAZONIA (UNIFAMAZ)

ALCUNHA

GEDIDA AFONSO DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:20

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 09:27

Juntada de certidão de custas

20/12/2024, 07:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/12/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:15

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 01:47

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:20

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/10/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:45

16/04/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 09:27

Juntada de certidão de custas

20/12/2024, 07:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/12/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:15

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:25

Homologada a Transação

09/08/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/04/2024, 22:51

Juntada de Certidão

09/04/2024, 22:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/02/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de GEDIDA AFONSO DE MIRANDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão

04/11/2023, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:06

Publicado Despacho em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: GEDIDA AFONSO DE MIRANDA Nome: GEDIDA AFONSO DE MIRANDA Endereço: Artéria A-5, 481, (C Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-570 Considerando que não há nova situação fática a ensejar mudança na decisão, tampouco foram apresentadas alegações capazes de alterar o convenci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849540-60.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 19:26

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:54

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Nome: GEDIDA AFONSO DE MIRANDA Endereço: Artéria A-5, 481, (C Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-570 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0849540-60.2018.8.14.0301 Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis para a citação do requerido. 2. Intime-se o autor para

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:09

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 09:18

Conclusos para despacho

20/07/2021, 20:10

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de diligência

11/07/2021, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2021, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 08:51

Juntada de certidão

30/03/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:10

Outras Decisões

07/08/2020, 12:00

Conclusos para decisão

03/08/2020, 03:05

Cancelada a movimentação processual

03/08/2020, 03:05

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 07:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 18:11

Juntada de Petição de diligência

21/07/2020, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 18:09

Juntada de Petição de diligência

21/07/2020, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 16:08

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2020, 17:19

Juntada de Mandado

17/07/2020, 12:28

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:32

Juntada de Certidão

18/05/2020, 21:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 21:37

Outras Decisões

18/05/2020, 09:46

Conclusos para decisão

15/05/2020, 09:26

Cancelada a movimentação processual

15/05/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 09:11

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/11/2019, 08:46

Juntada de termo de audiência

06/11/2019, 08:45

Juntada de Petição de termo de audiência

06/11/2019, 08:45

Juntada de Petição de termo de audiência

06/11/2019, 08:45

Juntada de termo de audiência

01/10/2019, 08:29

Juntada de Petição de termo de audiência

01/10/2019, 08:29

Juntada de Petição de termo de audiência

01/10/2019, 08:29

Juntada de Petição de diligência

20/09/2019, 15:07

Mandado devolvido cancelado

20/09/2019, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2019, 15:04

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 11:27

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/09/2019, 10:03

Audiência conciliação realizada para 20/08/2019 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/08/2019, 11:24

Juntada de termo de audiência

21/08/2019, 11:23

Juntada de Petição de termo de audiência

21/08/2019, 11:23

Juntada de Petição de termo de audiência

21/08/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 13:17

Juntada de Relatório

31/07/2019, 11:32

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

30/07/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 13:47

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/04/2019, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 26/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 13:38

Audiência conciliação redesignada para 20/08/2019 10:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/03/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 13:17

Juntada de identificação de ar

26/11/2018, 13:14

Audiência conciliação designada para 19/02/2019 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/11/2018, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2018, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 12:11

Conclusos para despacho

30/08/2018, 11:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

20/08/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:47

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:36

Decisão

•18/05/2020, 09:46

Decisão

•18/05/2020, 21:37

Decisão

•19/05/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 07:33

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 07:34

Decisão

•07/08/2020, 12:00

Decisão

•07/08/2020, 15:10

Despacho

•29/03/2021, 14:33

Despacho

•21/07/2021, 09:18

Despacho

•22/07/2021, 23:15

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/10/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:47

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 13:36

Decisão

•18/05/2020, 09:46

Decisão

•18/05/2020, 21:37

Decisão

•19/05/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 07:33

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 07:34

Decisão

•07/08/2020, 12:00

Decisão

•07/08/2020, 15:10

Despacho

•29/03/2021, 14:33

Despacho

•21/07/2021, 09:18

Despacho

•22/07/2021, 23:15

Despacho

•06/04/2022, 14:09

Despacho

•07/04/2022, 10:10

Despacho

•20/05/2023, 07:02

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:12

Sentença

•09/08/2024, 12:25

Decisão

•16/04/2025, 09:27