Execução de Título Extrajudicial 0826658-02.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 96.153,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA

CNPJ

Autor

RIELMERSON SANTOS REBOUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO

OAB/PA 11152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:49

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 07:09

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:47

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Documentos

Despacho

•12/05/2021, 13:37

Despacho

•18/05/2021, 21:55

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:49

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 07:09

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:50

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA EXECUTADO: RIELMERSON SANTOS REBOUCAS Nome: RIELMERSON SANTOS REBOUCAS Endereço: Rua Tiradentes, 63, apartamento 602, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0826658-02.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagame

05/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:40

Publicado Despacho em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA EXECUTADO: RIELMERSON SANTOS REBOUCAS Nome: RIELMERSON SANTOS REBOUCAS Endereço: Rua Tiradentes, 63, apartamento 602, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 Analisando os autos, verifica-se, da simples análise da inicial, que a procuração da parte autora não está assinada. Ademais, percebe-se que há uma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0826658-02.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 12:00

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA Nome: RIELMERSON SANTOS REBOUCAS Endereço: Rua Tiradentes, 63, apartamento 602, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 A despeito da argumentação trazida na inicial, verifico a inexistência de prova documental apta a comprovar o débito relativo ao suposto inadimplemento das cotas condom PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0826658-02.2021.8.14.0301

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:51

Conclusos para despacho

06/03/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA - CNPJ: 34.916.957/0001-02 (EXEQUENTE).

03/02/2022, 22:07

Cancelada a movimentação processual

28/01/2022, 09:22

Conclusos para decisão

28/01/2022, 09:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUAJARA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:55

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 10:43

Conclusos para decisão

06/05/2021, 10:43

Decisão

•03/02/2022, 22:07

Despacho

•06/04/2022, 14:09

Despacho

•07/04/2022, 10:14

Despacho

•25/04/2023, 11:59

Despacho

•02/06/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:50