Apelação Cível 0032672-89.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE ANTONIO BRAGA MATOS

CPF

Autor

MONACO DIESEL LTDA

Terceiro

MONACO DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/09/2025, 08:29

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BRAGA MATOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de MONACO DIESEL LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:46

Conhecido o recurso de MONACO DIESEL LTDA - CNPJ: 05.024.583/0001-04 (APELADO) e provido

28/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

19/09/2024, 08:53

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BRAGA MATOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:13

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/09/2025, 08:29

Baixa Definitiva

23/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BRAGA MATOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de MONACO DIESEL LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Publicado Decisão em 01/09/2025.

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:46

Conhecido o recurso de MONACO DIESEL LTDA - CNPJ: 05.024.583/0001-04 (APELADO) e provido

28/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

19/09/2024, 08:53

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BRAGA MATOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 19:13

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:08

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO BRAGA MATOS - CPF: 211.848.102-06 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2024, 12:36

Conclusos ao relator

11/07/2022, 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2022, 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção

11/07/2022, 12:36

Conclusos ao relator

08/07/2022, 13:33

Recebidos os autos

08/07/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 13:30

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:00

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:00

Todos os documentos(28)

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 08:59

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:00

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:34

Sentença

•25/01/2022, 11:51

Sentença

•28/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:30

Decisão

•11/07/2022, 12:36

Decisão

•29/07/2024, 12:36

Decisão

•29/07/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:24

Decisão

•28/08/2025, 14:44

Decisão

•28/08/2025, 16:46