Execução Fiscal 0002132-14.2006.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2006

Valor da Causa

R$ 353.715,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRIBUIDORA CEARA LTDA.

Reu

DISTRIBUIDORA CEARA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CEARA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 09:33

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CEARA LTDA em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 00:18

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CEARA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Documento de Migração

•22/02/2019, 16:20

Documento de Migração

•22/02/2019, 16:20

26/02/2026, 09:33

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CEARA LTDA em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 01:17

Publicado Decisão em 18/09/2025.

20/09/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:35

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

09/07/2023, 07:20

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2023, 07:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CEARA LTDA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CEARA LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:17

Publicado EDITAL em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:00

Publicado EDITAL em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEARA LTDA FINALIDADE: CITAR o(s) a(s) Executado(s) a(s) DISTRIBUIDORA CEARA LTDA, CNPJ 02.053.277/0001-08, para pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora no prazo de CINCO (5) DIAS, da importância de R$ 353.715,11, acrescido juros, correções monetárias, CUSTAS e DESPESAS PROCESSUAIS, mais Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PARA EMBARGAR PROCESSO N.º 0002132-14.2006.8.14.0015 – EXECUÇÃO FISCAL

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEARA LTDA FINALIDADE: CITAR o(s) a(s) Executado(s) a(s), para pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora no prazo de CINCO (5) DIAS, da importância de 58.891,10, acrescido juros, correções monetárias, CUSTAS e DESPESAS PROCESSUAIS, mais HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS fixados em 10% do valor da d Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PARA EMBARGAR PROCESSO N.º 0002132-14.2006.8.14.0015 – EXECUÇÃO FISCAL

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 11:36

Expedição de Edital.

07/04/2022, 11:35

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

07/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2021, 15:57

Conclusos para despacho

23/07/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 15:01

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CEARA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:45

Conclusos para despacho

18/11/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2019, 09:12

Processo migrado do Sistema Libra

22/02/2019, 16:20

REMESSA INTERNA

24/01/2019, 10:29

REMESSA INTERNA

11/01/2019, 16:12

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/12/2018, 10:19

REMESSA INTERNA

18/12/2018, 16:48

Remessa

18/12/2018, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180513490220

18/12/2018, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2018, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2018, 12:44

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

04/12/2018, 14:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

22/11/2018, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021327020068140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 9149. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/11/2018, 12:24

OUTROS

07/11/2018, 10:04

OUTROS

07/11/2018, 10:03

AGUARDANDO REMESSA TJE

02/08/2018, 11:10

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/05/2018, 10:45

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/05/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2018, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/05/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 09:15

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2018, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2018, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

23/04/2018, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2018, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:42

AGUARDANDO TRÂNSITO

19/12/2017, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2017, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170460990765

26/10/2017, 13:00

Remessa

26/10/2017, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2017, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 13:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/09/2017, 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2017, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 15:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2017, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2017, 08:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2017, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2017, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2017, 09:35

AGUARDANDO TRÂNSITO

31/05/2017, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170197067151

16/05/2017, 09:40

Remessa

16/05/2017, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 09:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/03/2017, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2017, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/01/2017, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2017, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2017, 08:46

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/01/2017, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 09:17

OUTROS

09/09/2016, 11:59

OUTROS

30/06/2016, 09:13

OUTROS

20/05/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2016, 17:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 15:09

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2016, 15:09

AGUARDANDO PETICAO

25/09/2015, 08:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/08/2015, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/07/2015, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 12:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2015, 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2015, 12:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/06/2015, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de mandado, conforme certidão da Coordenadora da Central de mandados.

12/06/2015, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : ROOSEVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE

01/06/2015, 13:37

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2015, 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2015, 11:56

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 10:28

CITACAO - CITACAO

21/05/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 10:27

CITACAO - CITACAO

21/05/2015, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2015, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2015, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 08:39

Mero expediente - Mero expediente

09/02/2015, 08:39

OUTROS

16/06/2014, 09:35

OUTROS

03/05/2013, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2011, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021327020068140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

22/09/2010, 08:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo no armario de ferro pilha 11

08/06/2010, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da Klebia

12/05/2010, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da Klebia ( pilha 09 )

03/05/2010, 17:10

VINCULAÇÃO - REQUER-SE SEJA OFICIDO Á AUTORIDADE SUPERVIRSORA DO SISTEMA BANCARIO. 03-05-2010

03/05/2010, 16:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004682

30/04/2010, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2010, 12:37

VISTA AO PROCURADOR - Para manifestação acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça.. Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

26/03/2010, 12:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267851612- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoPROC. DANIEL CORDEIRO PERACCHI

26/03/2010, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 02 de intimar o autor

05/03/2010, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX N° 07- INTIMAR AUTOR

09/06/2009, 09:11

OUTROS - ARMARIO 06 CAIXA 05 EXECUÇÃO FISCAL (OBS SAN.)

29/05/2009, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2009, 08:38

DESPACHO

18/05/2009, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2009, 08:23

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo de EXEXCUÇÃO- no armario nº 04 conclusão

05/03/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2007, 12:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/06/2007, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/08/2006, 10:48

CITACAO E PENHORA

14/08/2006, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2006, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2006, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDYNALDO NUNES RODRIGUES - CARTORIO DE 1o. OFIC.

07/08/2006, 00:00

CITACAO, PENHORA E AVAL

31/07/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDYNALDO NUNES RODRIGUES - CARTORIO DE 1o. OFIC.

31/07/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2006, 00:00

AUTUAÇÃO

27/07/2006, 07:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

18/07/2006, 09:21

Acórdão

•08/05/2019, 15:22

Despacho

•05/02/2020, 14:45

Despacho

•06/04/2020, 12:25

Despacho

•17/01/2021, 15:57

Despacho

•19/12/2024, 13:35

Despacho

•22/02/2025, 15:35

Decisão

•16/09/2025, 10:46

Decisão

•24/02/2026, 11:17