Embargos de Declaração Cível 0803212-73.2021.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.439,20

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Max Ney do Rosario Cabral JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 307890·CPF·Representa: Autor

MANOEL JERONIMO DA SILVA

OAB/RN 18937·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/PA 31002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

MALAQUIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:26

Expedição de Carta.

06/03/2026, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

06/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:18

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 11:51

Decisão

•17/01/2022, 16:42

31/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:26

Expedição de Carta.

06/03/2026, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

06/03/2026, 10:56

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:51

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 09:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:57

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de MALAQUIAS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:38

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 21:08

Expedição de Carta.

20/03/2025, 21:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2025, 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 19:38

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:23

Expedição de Carta.

13/03/2025, 13:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE)

13/03/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

11/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:48

Recebidos os autos

22/01/2025, 20:57

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 20:57

Despacho

•30/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:38

Decisão

•03/03/2023, 12:00

Decisão

•14/03/2023, 08:58

Despacho

•12/01/2024, 14:06

Despacho

•25/03/2024, 11:17

Sentença

•25/09/2024, 13:38

Sentença

•26/09/2024, 08:34

Sentença

•18/11/2024, 09:53

Sentença

•18/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:13

Acórdão

•13/03/2025, 12:39

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/11/2021, 11:51

Decisão

•17/01/2022, 16:42

Despacho

•30/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:38

Decisão

•03/03/2023, 12:00

Decisão

•14/03/2023, 08:58

Despacho

•12/01/2024, 14:06

Despacho

•25/03/2024, 11:17

Sentença

•25/09/2024, 13:38

Sentença

•26/09/2024, 08:34

Sentença

•18/11/2024, 09:53

Sentença

•18/11/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:13

Acórdão

•13/03/2025, 12:39

Acórdão

•27/08/2025, 14:45

Decisão

•06/03/2026, 10:56