Procedimento do Juizado Especial Cível 0836158-29.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.860,00

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Silvia Mara Bentes de Souza Costa

Partes do Processo

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:26

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 10:54

Publicado Despacho em 03/10/2024.

04/10/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:31

Juntada de intimação de pauta

01/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836158-29.2020.8.14.0301. REQUERENTE: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA DESPACHO Vistos, etc., 1. Considerando a interposição de recurso inominado (ID.79659694) com contrarrazões (ID.81634919) e o teor da certidão retro, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

25/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:26

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/09/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:48

05/10/2024, 10:54

Publicado Despacho em 03/10/2024.

04/10/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:31

Juntada de intimação de pauta

01/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836158-29.2020.8.14.0301. REQUERENTE: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA DESPACHO Vistos, etc., 1. Considerando a interposição de recurso inominado (ID.79659694) com contrarrazões (ID.81634919) e o teor da certidão retro, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:31

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:47

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certidão / Intimação Certifico que a parte reclamante interpôs recurso inominado, ID 79659694. Assim, de ordem deste juízo, promovo a intimação da parte reclamada, via PJE e DJE, para, querendo, oferecer as contrarrazões no prazo de lei. Dou fé. Belém, 27 de outubro de 2022. Assinatura Digital

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:28

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 21/10/2022 23:59.

27/10/2022, 07:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 11:23

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0836158-29.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. O autor postula, através desta ação, a condenação do réu em danos morais e materiais alegando, em síntese, que no dia 26/06/2017 foi impedido de estacionar seu veículo no estacionamento interno do clube, localizado ao lado do salão de festas, tendo narrado, ainda, outras situações que lhe causaram constrangimento envolvendo a gestão do clube ao tempo das referidas ocorrências, reque

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:20

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:37

Audiência Una realizada para 13/04/2022 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

21/04/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

21/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836158-29.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Reclamante: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA Reclamado: ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJR

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:23

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 11:37

Audiência Una designada para 13/04/2022 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

08/06/2021, 11:36

Audiência Una realizada para 07/06/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

08/06/2021, 11:35

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 11:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:56

Juntada de Certidão

25/05/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:02

Juntada de Certidão

25/05/2021, 12:00

Audiência Una designada para 07/06/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

25/05/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:35

Juntada de Petição de contestação

12/09/2020, 23:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:36

Conclusos para despacho

01/09/2020, 18:08

Audiência Prioridade cancelada para 28/07/2020 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

01/09/2020, 18:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESPORTOS RECREATIVA BANCREVEA em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 09:15

Audiência Prioridade redesignada para 28/07/2020 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

25/06/2020, 09:10

Audiência Una designada para 06/07/2020 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

24/06/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:50

Despacho

•29/04/2022, 11:37

Sentença

•23/09/2022, 13:25

Sentença

•27/09/2022, 11:20

Despacho

•24/11/2022, 13:31

Acórdão

•26/08/2024, 15:08

Despacho

•01/10/2024, 16:52