Recurso Especial 0800204-50.2022.8.14.0074 - TJPA

Recurso Especial 0800204-50.2022.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784039/2025

27/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 784039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 01:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 216746/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216746 - AgRg no REsp 2163286 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:15

Não conhecido o recurso de ANTONIO GENILSON ALVES DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 216746/2025 - AgRg no REsp 2163286

19/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/03/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216746/2025

14/03/2025, 20:36

Protocolizada Petição 216746/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

14/03/2025, 20:28

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 11:00

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