Execução de Título Extrajudicial 0016028-90.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 246.640,29

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

MARCIO J J VIANA EPP

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/SP 261030·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARCIO J J VIANA EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:56

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:29

Juntada de certidão

11/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(162)

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de MARCIO J J VIANA EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:56

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

Documentos

Petição Inicial

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

13/12/2025, 00:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:29

Juntada de certidão

11/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2024, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 08:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:26

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de MARCIO J J VIANA EPP em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016028-90.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Ao Autor para que realize o pagamento referente a expedição de novo mandado tendo em vista que as custas que pagou são referentes as diligências do Sr. Meirinho, conforme art. 9§1 e 12 da lei 8328/2015, atualizando a planilha de débitos e endereço do réu se for o caso. De ordem, em 31 de março de 2023 _____________________________________ ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Contratos Bancários] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de MARCIO J J VIANA EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016028-90.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ASSUNTO: [Contratos Bancários] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial E

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:07

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 19:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

22/09/2021, 09:51

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 09:50

Remessa

02/07/2021, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2021, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 16:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 16:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2020, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 12:04

Remessa

10/07/2020, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2020, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2019, 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/10/2019, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2019, 07:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2019, 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2019, 10:06

CONCLUSOS

18/10/2019, 16:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2019, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2019, 10:34

OUTROS

10/10/2019, 15:07

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2019, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 12:32

Remessa

25/06/2019, 12:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/06/2019, 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/06/2019, 10:40

AGUARDANDO PRAZO

04/06/2019, 10:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/05/2019, 08:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/05/2019, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/05/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/05/2019, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2019, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2019, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 12:20

Remessa

15/05/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 12:20

OUTROS

15/05/2019, 09:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/04/2019, 09:08

AGUARDANDO PRAZO

22/04/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 16:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/04/2019, 16:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/04/2019, 16:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/04/2019, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2019, 13:03

Remessa

10/04/2019, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2019, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

26/02/2019, 08:22

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2019, 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL

25/02/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 14:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/02/2019, 14:17

OUTROS

24/01/2019, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2018, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2018, 09:06

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2017, 11:36

Remessa

16/08/2017, 11:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/08/2017, 12:30

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - levado pelo adv.LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA. OAB/PA 17295.FONE:8282-7299. AUTOS COM 46 FLS.

04/08/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2017, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2017, 16:55

Remessa

02/08/2017, 16:55

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2017, 14:25

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2017, 15:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 15:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 15:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 08:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 11:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/07/2016, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2016, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/07/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 08:54

CONCLUSOS

02/02/2016, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2016, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2016, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2016, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

13/01/2016, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 10:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/11/2015, 10:19

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:02

Todos os documentos(22)

Petição Inicial

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:25

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Documento de Migração

•22/09/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:02

Despacho

•27/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:15

Sentença

•11/12/2025, 08:38