Execução Fiscal 0816175-15.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.891,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

OLIMPIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de OLIMPIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:46

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OLIMPIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0816175-15.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:31

Extinto o processo por desistência

05/04/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:55

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:18

Decorrido prazo de OLIMPIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 16:46

Publicado Sentença em 11/04/2022.

Documentos

Despacho

•16/02/2018, 12:23

Decisão

•15/12/2021, 12:20

11/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OLIMPIO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0816175-15.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:31

Extinto o processo por desistência

05/04/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:54

Conclusos para decisão

07/06/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 11:16

Juntada de identificação de ar

08/03/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 12:23

Conclusos para despacho

15/02/2018, 08:38

Distribuído por sorteio

12/02/2018, 23:35

Sentença

•05/04/2022, 11:46

Sentença

•07/04/2022, 12:31