Execução de Título Extrajudicial 0800958-46.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.077,59

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ADRIANA SANTOS DA ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/10/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:09

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 16:57

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/09/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:36

Todas as movimentações(72)

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/10/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 09:52

Despacho

•20/08/2021, 13:47

06/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:09

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 16:57

Expedição de Ofício.

17/09/2025, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/09/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:27

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA ROCHA em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:52

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA ROCHA em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:45

Publicado Sentença em 25/11/2024.

27/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:21

Julgado procedente o pedido

08/11/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:56

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 08:56

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:03

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:18

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:32

Juntada de despacho

27/04/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ADRIANA SANTOS DA ROCHA (ADVOGADO: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO OAB/PA Nº 18296) APELADO: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS (PROCURADOR FERNANDO AMARAL SARRAZIN JÚNIOR) PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MENDONÇA ROCHA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. VALIDO. TÍTULO LÍQ PROCESSO Nº 0800958-46.2021.814.0035 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:11

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:40

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022, 16:40

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800958-46.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: ADRIANA SANTOS DA ROCHA Endereço: Trav. Rui Barbosa, 900, Lourdes, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafiando a sente

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2022, 17:04

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:53

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS DA ROCHA em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 08:30

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:04

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800958-46.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: ADRIANA SANTOS DA ROCHA Endereço: Trav. Rui Barbosa, 900, Lourdes, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO A parte acima citada, já qualificada nos autos, propôs a presente execução de títu

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2022, 16:00

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:05

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 09:52

Conclusos para decisão

19/08/2021, 19:49

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 19:49

Sentença

•10/12/2021, 11:41

Sentença

•28/01/2022, 12:01

Despacho

•03/02/2022, 08:30

Despacho

•08/02/2022, 09:00

Sentença

•02/04/2022, 17:04

Sentença

•07/04/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 16:40

Despacho

•23/06/2022, 14:32

Despacho

•28/06/2022, 16:42

Despacho

•06/12/2022, 07:04

Decisão

•16/01/2023, 14:54

Decisão

•27/02/2023, 18:31

Decisão

•28/02/2023, 08:16

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/08/2021, 09:52

Despacho

•20/08/2021, 13:47

Sentença

•10/12/2021, 11:41

Sentença

•28/01/2022, 12:01

Despacho

•03/02/2022, 08:30

Despacho

•08/02/2022, 09:00

Sentença

•02/04/2022, 17:04

Sentença

•07/04/2022, 11:29

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 16:40

Despacho

•23/06/2022, 14:32

Despacho

•28/06/2022, 16:42

Despacho

•06/12/2022, 07:04

Decisão

•16/01/2023, 14:54

Decisão

•27/02/2023, 18:31

Decisão

•28/02/2023, 08:16

Despacho

•22/09/2023, 13:18

Despacho

•04/02/2024, 12:55

Sentença

•08/11/2024, 09:06

Sentença

•21/11/2024, 15:21

Decisão do 2º Grau

•20/05/2025, 14:36

Despacho

•20/08/2025, 14:54

Decisão

•17/04/2026, 09:09