Embargos de Declaração Cível 0830719-03.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.910,00

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

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Partes do Processo

GISELE PATRICIA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

EDSON ARANTE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DA SILVA COSTA

OAB/PA 23436·CPF·Representa: Autor

NOELLE MARIA TAVARES FRANCO

CPF·Representa: Autor

FLAVIA DA SILVA COSTA

OAB/PA 28332·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de GISELE PATRICIA RAMOS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDSON ARANTE ALVES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:46

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:48

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de GISELE PATRICIA RAMOS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 09:38

Despacho

•12/09/2021, 09:08

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDSON ARANTE ALVES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:46

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2025, 17:13

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de EDSON ARANTE ALVES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de GISELE PATRICIA RAMOS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de GISELE PATRICIA RAMOS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de EDSON ARANTE ALVES DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:50

Expedição de Informações.

11/09/2024, 07:50

Expedição de Informações.

10/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:09

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:15

Expedição de Carta.

21/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de carta

19/08/2024, 07:35

Conhecido o recurso de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 07.013.648/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido

16/08/2024, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 04:27

Recebidos os autos

27/07/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 13:56

Sentença

•07/04/2022, 13:08

Sentença

•08/04/2022, 12:19

Decisão

•10/06/2022, 15:55

Despacho

•26/07/2022, 12:33

Acórdão

•16/08/2024, 20:58

Acórdão

•08/04/2025, 15:09