Execução de Título Extrajudicial 0800937-70.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.245,34

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

27/12/2025, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

27/12/2025, 19:22

Realizado Cálculo de Liquidação

27/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/12/2025, 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:08

Todas as movimentações(84)

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:16

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 11:56

Despacho

•19/08/2021, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

27/12/2025, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

27/12/2025, 19:22

Realizado Cálculo de Liquidação

27/12/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/12/2025, 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:51

Conclusos para despacho

02/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:21

Juntada de decisão

20/03/2025, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:32

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNCAO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:42

Publicado Certidão em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNCAO em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:39

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (EXECUTADO)

31/07/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:23

Juntada de sentença

27/02/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNCAO APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INTEGRANTE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO IMEDIATA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA C Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800937-70.2021.8.14.0035

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo n.º 0800937-70.2021.8.14.0035 – PJE) interposta por MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNÇÃO contra o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Óbidos/PA, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial. A decisão recorrida teve seguinte conclusão: (...) Ante o exposto, tendo em vista a inexistência

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 11:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:40

Juntada de Petição de apelação

18/04/2022, 11:48

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800937-70.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNCAO Endereço: Rua Abdias de Arruda, 40, Fatima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafia

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2022, 17:04

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 00:35

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:54

Decorrido prazo de MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNCAO em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:04

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800937-70.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MARIA NEIRA CANTUARIA DE ASSUNCAO Endereço: Rua Abdias de Arruda, 40, Fatima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO A parte acima citada, já qualificada nos autos, propôs a presente execu

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 18:37

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:41

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 12:03

Conclusos para decisão

18/08/2021, 12:03

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Sentença

•28/01/2022, 12:04

Despacho

•03/02/2022, 08:30

Despacho

•08/02/2022, 08:57

Sentença

•02/04/2022, 17:04

Sentença

•07/04/2022, 11:35

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 11:48

Despacho

•23/06/2022, 14:32

Despacho

•28/06/2022, 16:40

Sentença

•19/01/2023, 12:27

Decisão

•18/03/2023, 13:50

Decisão

•20/03/2023, 07:49

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 09:46

Todos os documentos(35)

Despacho

•19/08/2021, 11:56

Despacho

•19/08/2021, 14:39

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Sentença

•28/01/2022, 12:04

Despacho

•03/02/2022, 08:30

Despacho

•08/02/2022, 08:57

Sentença

•02/04/2022, 17:04

Sentença

•07/04/2022, 11:35

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 11:48

Despacho

•23/06/2022, 14:32

Despacho

•28/06/2022, 16:40

Sentença

•19/01/2023, 12:27

Decisão

•18/03/2023, 13:50

Decisão

•20/03/2023, 07:49

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 09:46

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 09:46

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:15

Despacho

•26/10/2023, 21:44

Acórdão

•28/11/2023, 14:13

Acórdão

•29/11/2023, 09:58

Despacho

•17/06/2024, 15:25

Despacho

•19/06/2024, 15:24

Sentença

•31/07/2024, 16:29

Sentença

•01/08/2024, 11:39

Despacho

•11/01/2025, 08:09

Decisão

•20/01/2025, 23:22

Decisão

•21/01/2025, 08:32

Despacho

•10/07/2025, 09:51

Despacho

•10/07/2025, 10:54

Petição

•19/08/2025, 11:31

Decisão

•10/12/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:43