Ação Penal - Procedimento Ordinário 0029600-70.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SOUZA

CPF 381.***.***-00

Reu

MOISES MONTEIRO SILVA

CPF 301.***.***-34

Reu

SAULO CRISTIANO FERREIRA DA SILVA

CPF 691.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

RANIELE FERREIRA DE LIMA

CPF 897.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS BENEDITO DIAS

OAB/PA 3970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

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Perguntas Frequentes

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

24/05/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:38

Documentos

Decisão

•29/09/2021, 10:55

Despacho

•03/12/2021, 16:38

Despacho

•07/04/2022, 14:30

Despacho

•11/05/2022, 12:51

Despacho

•11/05/2022, 13:06

Despacho

•06/06/2022, 12:26

Despacho

•09/06/2022, 14:36

Despacho

•14/02/2023, 11:46

Despacho

•14/02/2023, 12:20

Despacho

•17/04/2023, 12:47

Despacho

•17/04/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:48

Sentença

•15/05/2023, 12:03

Sentença

•17/05/2023, 08:35

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