Execução de Título Extrajudicial 0800919-49.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.049,10

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ROSENILDA SANTOS DE MATOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:58

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 08:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DE MATOS em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:56

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:11

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 09:38

Despacho

•18/08/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:58

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 08:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DE MATOS em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 20:56

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2025, 17:30

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.

30/09/2024, 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DE MATOS em 06/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2024, 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/08/2024, 23:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:01

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:31

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:42

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:11

Juntada de decisão

11/04/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROSENILDA SANTOS DE MATOS ADVOGADO: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - OAB/PA Nº 18296 APELADO: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS PROCURADOR: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JÚNIOR OAB/PA 15.082 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. VALIDO. TÍTULO LÍQU PROCESSO Nº: 0800919-49.2021.8.14.0035 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ÓBIDOS (VARA ÚNICA)

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2023, 15:23

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de apelação

18/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 10:55

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800919-49.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: ROSENILDA SANTOS DE MATOS Endereço: Trav. Juvelino Gomes eliziario, 465, Santa Terezinha, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequ

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2022, 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2022, 00:39

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:54

Decorrido prazo de ROSENILDA SANTOS DE MATOS em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:04

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800919-49.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: ROSENILDA SANTOS DE MATOS Endereço: Trav. Juvelino Gomes eliziario, 465, Santa Terezinha, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO A parte acima citada, já qualificada nos autos, propôs a pr

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 18:03

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 12:26

Juntada de Petição de contestação

14/10/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 15:56

Conclusos para decisão

17/08/2021, 15:56

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Sentença

•28/01/2022, 12:09

Despacho

•03/02/2022, 08:30

Despacho

•08/02/2022, 08:54

Sentença

•02/04/2022, 17:05

Sentença

•07/04/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 12:05

Despacho

•03/08/2022, 08:24

Despacho

•03/08/2022, 14:41

Decisão

•17/01/2023, 11:40

Decisão

•24/01/2023, 10:23

Decisão

•09/02/2023, 18:14

Decisão

•10/02/2023, 08:01

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/08/2021, 09:38

Despacho

•18/08/2021, 13:28

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Sentença

•28/01/2022, 12:09

Despacho

•03/02/2022, 08:30

Despacho

•08/02/2022, 08:54

Sentença

•02/04/2022, 17:05

Sentença

•07/04/2022, 11:36

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 12:05

Despacho

•03/08/2022, 08:24

Despacho

•03/08/2022, 14:41

Decisão

•17/01/2023, 11:40

Decisão

•24/01/2023, 10:23

Decisão

•09/02/2023, 18:14

Decisão

•10/02/2023, 08:01

Despacho

•15/09/2023, 11:42

Despacho

•28/02/2024, 16:16

Despacho

•29/02/2024, 15:58

Despacho

•13/08/2024, 18:01

Despacho

•14/08/2024, 23:35

Sentença

•05/04/2025, 17:30

Sentença

•08/05/2025, 10:11