Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0030436-72.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

BRENDA CARNEIRO PACHECO

CPF

Autor

CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:05

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 21/04/2022

25/04/2022, 14:53

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo 0030436-72.2019.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Apura-se a suposta prática do delito de lesão corporal por Cristiane Almeida dos Santos, tendo como vítima Brenda Carneiro Pacheco. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública condicionada à representação, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Em manifestação ID 52618083, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente TC

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:01

Juntada de Mandado

17/02/2022, 09:56

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 16:05

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 21/04/2022

25/04/2022, 14:53

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•12/01/2022, 14:37

Documento de Migração

•12/01/2022, 14:37

09/04/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo 0030436-72.2019.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Apura-se a suposta prática do delito de lesão corporal por Cristiane Almeida dos Santos, tendo como vítima Brenda Carneiro Pacheco. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública condicionada à representação, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Em manifestação ID 52618083, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente TC

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 10:01

Juntada de Mandado

17/02/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

12/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00304367220198140401: - O asssunto 3397 foi removido. - O asssunto 12544 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3397 para 12544. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: QUEIXA-CRIME ART. 140, §2º DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

12/01/2022, 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00304367220198140401: - O asssunto 3397 foi removido. - O asssunto 12544 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3397 para 12544. - Justificativa: QUEIXA-CRIME ART. 140, §2º DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

12/01/2022, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 01:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/11/2021, 01:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2021, 01:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/11/2021, 01:50

REMESSA INTERNA

18/10/2021, 17:09

Remessa

22/09/2021, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 10:23

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2021, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2021, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

03/09/2021, 08:41

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2021, 14:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2021, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - area 7

02/09/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/08/2021, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 13:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2021, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2021, 07:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2021, 07:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2021, 07:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2021, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

12/01/2021, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:44

AGUARDANDO REMESSA

24/09/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200206225162

23/09/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 12:38

Remessa

23/09/2020, 12:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/08/2020, 09:56

AGUARDANDO REMESSA MP

21/08/2020, 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 10:09

REMESSA INTERNA

19/08/2020, 08:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2020, 08:04

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2020, 21:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2020, 21:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2020, 11:28

AGUARDANDO REMESSA

09/01/2020, 10:46

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

18/12/2019, 12:49

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

18/12/2019, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2019, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00160451520198140401 - DOCUMENTO 20190305242714 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ TITULAR: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

18/12/2019, 12:46

Sentença

•31/03/2022, 10:24

Sentença

•07/04/2022, 15:09