Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Partes do Processo
LUCAS NOVAIS DE SANTANA
CPF 023.***.***-24
Autor
CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCEL CEZAR DA CRUZ
OAB/PA 17167•Representa: ATIVO
POLLYANA NASCIMENTO MARTINES
OAB/PA 29105•Representa: PASSIVO
DEISE CARVALHO PANTOJA
OAB/PA 27223•Representa: PASSIVO
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
20/08/2025, 14:08
Arquivado Definitivamente
24/01/2024, 09:01
Baixa Definitiva
24/01/2024, 09:01
Decorrido prazo de LUCAS NOVAIS DE SANTANA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:01
Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AGRAVANTE: LUCAS NOVAIS DE SANTANA ADVOGADO: MARCEL CEZAR DA CRUZ
AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES - OAB/PA 20.103-A RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1. Considerando que o processo foi sentenciado, fica prejudicado o exame do recurso. 2. Recurso não conhecido. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801073-41.2022.8.14.0000
28/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 08:51
Prejudicado o recurso
24/11/2023, 13:51
Conclusos para julgamento
24/11/2023, 09:43
Cancelada a movimentação processual
24/11/2023, 09:43
Cancelada a movimentação processual
17/11/2023, 08:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
06/09/2023, 17:27
Cancelada a movimentação processual
09/05/2022, 13:42
Decorrido prazo de LUCAS NOVAIS DE SANTANA em 06/05/2022 23:59.