Recurso Especial 0009311-11.2017.8.14.0048 - TJPA

Recurso Especial 0009311-11.2017.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224486/2023

21/03/2023, 20:31

Protocolizada Petição 224486/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:51

Expedição de Ofício nº 022006/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

17/03/2023, 16:07

Conhecido o recurso de MARIA IZABEL FARIAS DA SILVA e provido para afastar a valoração negativa das consequências do crime e refazer a dosimetria, com extensão ao corréu, nos termos da fundamentação.

17/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2022, 20:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973879/2022

24/10/2022, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022, 20:18

Protocolizada Petição 973879/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 20:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL