Reintegração / Manutenção de Posse 0800162-05.2022.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AUTORES DESCONHECIDOS

Terceiro

ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA

Terceiro

REGINALDO SILVESTRE DE ABREU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTINS PINTO

OAB/PA 21599·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES

OAB/PA 28625·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AUTORES DESCONHECIDOS

Terceiro

ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA

Terceiro

REGINALDO SILVESTRE DE ABREU

Terceiro

ELIEL DE TAL

Terceiro

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Terceiro

BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

AUTORES DESCONHECIDOS

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA

Reu

REGINALDO SILVESTRE DE ABREU

Reu

ELIEL DE TAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:21

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, Parágrafo 2º, inciso XI, do provimento 006/09 da CJCI, que delegou poderes ao Diretor de Secretaria e atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, bem como nos termos do artigo 8º, Parágrafo 10 da Portaria Conjunta nº 03 – GP/VP-TJPA, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas processuais calculadas pela UNAJ, constante no ID. 93993924. Joel dos Santos Gomes Júnior Direto

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 11:55

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:54

Todas as movimentações(179)

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:21

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 15:36

Decisão

•07/04/2022, 19:46

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, Parágrafo 2º, inciso XI, do provimento 006/09 da CJCI, que delegou poderes ao Diretor de Secretaria e atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, bem como nos termos do artigo 8º, Parágrafo 10 da Portaria Conjunta nº 03 – GP/VP-TJPA, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas processuais calculadas pela UNAJ, constante no ID. 93993924. Joel dos Santos Gomes Júnior Direto

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 11:55

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/05/2023, 09:26

Entrega de Documento

31/05/2023, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2023, 12:04

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/04/2023, 22:40

Transitado em Julgado em 04/03/2023

28/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de ELIEL DE TAL em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de REGINALDO SILVESTRE DE ABREU em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de AUTORES DESCONHECIDOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:06

Publicado Sentença em 07/02/2023.

10/02/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 04:37

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0800162-05.2022 SENTENÇA (INTEGRATIVA) Vistos etc. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por Biopalma da Amazônia S/A Reflorestamento, Indústria e Comércio S/A em face da sentença proferida por este juízo no ID 82563359. Sustenta, em síntese, que a sentença foi omissa tendo em vista que todos os dados obtidos pela parte autora no que diz respeito à identificação das pessoas envolvidas foram juntados aos autos. Ao final, pugnou pelo provimento dos declaratórios. É o rel

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 20:40

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de ELIEL DE TAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de REGINALDO SILVESTRE DE ABREU em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de AUTORES DESCONHECIDOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023, 11:08

Conclusos para decisão

22/01/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:17

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 00:24

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800162-05.2022 SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de Ação possessória intentada por Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Indústria e Comércio S/A. Foi ordenada a emenda da petição inicial no ID 78187591, o que não ocorreu, conforme Certidão constante do ID 81725996. Relato sucinto. Decido. No caso dos autos, diante da inobservância, pela parte requerente, da emenda da petição inicial, imperioso o indeferimento da exordial e a extinção do feito sem resolução de mérito. Ness

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:21

Indeferida a petição inicial

28/11/2022, 09:13

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

28/11/2022, 09:13

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:12

Publicado Despacho em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo no 0800162-05.2022 Despacho Considerando que é ônus processual da parte autora identificar adequadamente as pessoas em face de quem deseja litigar, ordeno que cumpra adequadamente a ordem de emenda à exordial, ID 67845727, concedendo-lhe 15 (quinze) dias a fim de que, em complementação à petição de ID 72435976 indique, precisamente, nos termos da legislação processual civil, art. 319, II do CPC, as pessoas em face de quem almeja litigar, sob pena de extinção do feito (pedido de perdas e

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:55

Conclusos para despacho

26/09/2022, 11:55

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 11:55

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:00

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 13:39

Audiência Justificação Prévia realizada para 28/06/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

28/06/2022, 13:36

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 20:57

Juntada de Outros documentos

27/06/2022, 15:29

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:51

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão

24/06/2022, 08:36

Audiência Justificação Prévia designada para 28/06/2022 08:00 Vara Agrária da Região de Castanhal.

23/06/2022, 13:49

Conclusos para despacho

23/06/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:45

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição

21/06/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:48

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 14:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de AUTORES DESCONHECIDOS em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:24

Decorrido prazo de ELIEL DE TAL em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:24

Decorrido prazo de REGINALDO SILVESTRE DE ABREU em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de REGINALDO SILVESTRE DE ABREU em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de AUTORES DESCONHECIDOS em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de ELIEL DE TAL em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:12

Publicado Decisão em 20/05/2022.

22/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800162-052022 Decisão. Recebo a emenda da inicial apresentada no ID 60351799. Retifique-se o valor da causa, a fim de que passe a constar como R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), devendo a secretaria expedir o que for necessário para a complementação das custas processuais. Analisando os presentes autos, observo que se impõe a realização de audiência de justificação prévia do alegado, nos termos do art. 562, caput, 2ª parte, do novo CPC, pois os argumentos expostos na petição i

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 22:16

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

18/05/2022, 22:13

Entrega de Documento

18/05/2022, 12:33

Entrega de Documento

18/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de certidão

17/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 11:24

Juntada de Petição de ofício

16/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de mandado

16/05/2022, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 08:30

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 08:28

Conclusos para decisão

13/05/2022, 08:28

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:45

Publicado Decisão em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800162-05.2022. DECISÃO Analisando os presentes autos, observo que se trata de ação possessória originalmente intentada perante o juízo da comarca de Concórdia do Pará. No ID 57129137, o juízo da comarca de Concórdia do Pará declinou da competência em favor deste juízo especializado. Relato sucinto. Decido. Analisando os presentes autos, observo que não restaram presentes na exordial a integralidade dos dados que compõem os pressupostos de admissibilidade da ação em comento. Por isso d

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 22:56

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:34

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:23

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:18

Decorrido prazo de RENAN AZEVEDO SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:18

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2022, 23:00

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 22:59

Conclusos para decisão

08/04/2022, 22:59

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800162-05.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de medida liminar c/c perdas e danos ajuizad

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800162-05.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de medida liminar c/c perdas e danos ajuizad

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800162-05.2022.8.14.0105 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de medida liminar c/c perdas e danos ajuizad

08/04/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 19:46

Declarada incompetência

07/04/2022, 19:46

Conclusos para decisão

26/03/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

26/03/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:27

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 19:44

Decisão

•08/04/2022, 23:00

Decisão

•22/04/2022, 22:55

Decisão

•13/05/2022, 08:30

Decisão

•18/05/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:46

Decisão

•24/06/2022, 10:59

Decisão

•24/06/2022, 12:16

Despacho

•26/09/2022, 11:55

Despacho

•04/10/2022, 22:32

Sentença

•28/11/2022, 09:13

Sentença

•30/11/2022, 11:21

Sentença

•25/01/2023, 11:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/03/2022, 15:36

Decisão

•07/04/2022, 19:46

Decisão

•08/04/2022, 23:00

Decisão

•22/04/2022, 22:55

Decisão

•13/05/2022, 08:30

Decisão

•18/05/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 13:46

Decisão

•24/06/2022, 10:59

Decisão

•24/06/2022, 12:16

Despacho

•26/09/2022, 11:55

Despacho

•04/10/2022, 22:32

Sentença

•28/11/2022, 09:13

Sentença

•30/11/2022, 11:21

Sentença

•25/01/2023, 11:08

Sentença

•04/02/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:21

Despacho

•28/07/2023, 08:21