Execução Fiscal 0001354-17.2006.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2006

Valor da Causa

R$ 474,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

A A A RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 18:14

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Documento de Migração

•21/04/2021, 13:21

Despacho

•09/09/2021, 11:16

06/10/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 11:25

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Decisão Monocrática Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado do Pará em face de sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba nos autos da Execução Fiscal movida contra A A A Rodrigues. Conforme consta nos autos, a Fazenda Pública Estadual ajuizou o feito executivo em 19/06/2006 (ID 6013944 - Pág. 4) para cobrança de créditos tributários de ICMS referentes ao período 06/2002 e 07/2002 (ID 6013944 - Págs. 2 e 3). Em 19/10/2020 o juízo a quo proferiu

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2021, 10:13

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 09:47

Processo migrado do Sistema Libra

21/04/2021, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013547120068140024: Munic pio atualizado: 8050 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00013541720068140024.

21/04/2021, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/04/2021, 13:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/04/2021, 13:07

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2021, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

24/03/2021, 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/03/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

01/03/2021, 10:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/03/2021, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2021, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ITAITUBA, : FLAVIO PEDRO LOEFF BRANDT

18/02/2021, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2021, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL

12/02/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 09:46

CITACAO - CITACAO

12/02/2021, 09:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2021, 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2021, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

27/01/2021, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2021, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

27/01/2021, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

27/01/2021, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2021, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

27/01/2021, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200289907353

27/01/2021, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210012265853

26/01/2021, 10:18

Remessa - PROCURADORIA GERAL/DEV/AUTOS

26/01/2021, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2021, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2021, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200289907353

18/12/2020, 10:04

Remessa

18/12/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 10:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/10/2020, 11:32

AGUARDANDO REMESSA

21/10/2020, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2020, 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2020, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/10/2020, 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2020, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 15:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/10/2020, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 15:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2018, 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO

21/08/2018, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 09:04

OUTROS

14/09/2015, 10:02

OUTROS

25/08/2015, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2015, 16:14

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2015, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 16:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/08/2011, 02:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2010, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 09:57

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/12/2008, 13:24

VINCULAÇÃO -

01/12/2008, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2008, 09:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 627467152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081006877

28/11/2008, 14:32

A FAZENDA PÚBLICA - Fazenda Estadual, através do Ofício nº 1289/2008, de 14/11/2008.. Recebido por: CARMEN ELISABET MEURER - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

17/11/2008, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2008, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA BARROS NASCIMENTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/10/2008, 13:44

DESPACHO

08/10/2008, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2008, 13:38

EM CONCLUSÃO

24/07/2008, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2008, 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARCOS ARNOLDO NASCIMENTO DO CARMO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

25/02/2008, 11:33

MANDADO CUMPRIDO

25/01/2008, 15:10

AGUARDANDO MANDADO

05/11/2007, 16:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/10/2007, 09:53

PENHORA E AVALIACAO

30/10/2007, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2007, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA BARROS NASCIMENTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

26/09/2007, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2007, 12:01

À UNAJ - Recebido por: ATEMISTOKHLES AGUIAR DE SOUSA - UNAJ.

21/09/2007, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2007, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS ARNOLDO NASCIMENTO DO CARMO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

06/09/2007, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2007, 13:34

DECISAO INTERLOCUTORIA

05/09/2007, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2007, 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

04/09/2007, 17:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2007, 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARMEN ELISABET MEURER - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

16/08/2007, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2007, 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

13/08/2007, 10:46

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 627467152- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :2a. VARA CIVEL - Justificativa : RES.018/07-GP

08/08/2007, 17:32

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 627467152- Alteração de Classe- Antiga :8117 Execução Fiscal- TpVara 20 FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA - Justificativa : ART.119/CJ

16/03/2007, 14:38

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 24001 - para Vara: 24002 - 2a. VARA CIVEL

16/03/2007, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 14:16

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: VANUZA DE SOUSA BARROS - Central de Distribuição.

15/03/2007, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2006, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Advogada: ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA. Recebido por: CARMEN ELISABET MEURER - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

22/06/2006, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2006, 16:56

AUTUAÇÃO

20/06/2006, 05:11

DESPACHO

20/06/2006, 01:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: CARMEN ELISABET MEURER - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

20/06/2006, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2006, 01:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 24001 - 1a. VARA CIVEL

16/06/2006, 15:35

Sentença

•07/04/2022, 18:34

Sentença

•07/04/2022, 21:18

Decisão

•01/08/2022, 18:14