Procedimento Comum Cível 0002548-98.2011.8.14.0049 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002548-98.2011.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

05/02/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL.. ATO ORDINATÓRIO Processo Nº. 0002548-98.2011.8.14.0049 Nos termos do Provimento nº 006/2006 CGJ/RMB, art. 1º, parágrafo 2º, inciso XXII, considerando o retorno dos autos da instância superior, ficam intimadas as partes para, querendo, procederem aos requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Santa Izabel do Pará, 22 de dez

23/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 22:29

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO- OAB/PA 14.829 APELADO/APELANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIANE FARIAS SIMOES- OAB/PA 8514 RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À SERVIDOR MILITAR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Ementa - APELAÇÃO CIVEL PROCESSO N° 0002548-98.2011.8.14.0049² ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE/

08/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2021, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:43

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:17

Despacho

•21/09/2021, 06:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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