Execução de Título Extrajudicial 0009294-21.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 457.366,12

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

Autor

DU PONT DO BRASIL SA DIVISAO PIONEER SEMENTES

Autor

OZIEL BEZERRA ANTONIO

CPF

Reu

MOISES BEZERRA ANTONIO

CPF

Reu

FABIO BEZERRA ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBIANE KELI MASSONI

OAB/MT 12419·CPF·Representa: Autor

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA

OAB/MT 5367·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 7074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

02/05/2026, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

02/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de OZIEL BEZERRA ANTONIO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 11:44

Juntada de mandado

13/03/2026, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 10:53

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:07

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:07

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

07/01/2026, 08:03

Juntada de identificação de ar

07/01/2026, 08:03

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de certidão

02/05/2026, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de certidão

02/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de OZIEL BEZERRA ANTONIO em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•23/02/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:53

08/04/2026, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 11:44

Juntada de mandado

13/03/2026, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 10:53

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:07

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:07

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

07/01/2026, 08:03

Juntada de identificação de ar

07/01/2026, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 09:31

Juntada de identificação de ar

05/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/09/2025, 21:12

Conclusos para despacho

25/09/2025, 21:12

Juntada de Decisão

27/05/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/03/2025, 14:16

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 09:16

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de MOISES BEZERRA ANTONIO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:55

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:13

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:11

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de OZIEL BEZERRA ANTONIO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:49

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA ANTONIO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:49

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 18:28

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL SA DIVISAO PIONEER SEMENTES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 23:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL SA DIVISAO PIONEER SEMENTES em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:47

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de FABIO BEZERRA ANTONIO em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de OZIEL BEZERRA ANTONIO em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de MOISES BEZERRA ANTONIO em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009294-21.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0009294-21.2019.8.14.0107 para o sistem

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 08:37

PROCESSOS A DIGITALIZAR

18/01/2022, 09:48

PROCESSOS A DIGITALIZAR

06/12/2021, 09:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/12/2021, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/12/2021, 08:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

06/12/2021, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/08/2021, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2021, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 09:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2021, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 09:13

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 23:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

09/02/2021, 23:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/02/2021, 23:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/02/2021, 23:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 23:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

09/02/2021, 23:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/02/2021, 23:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/02/2021, 23:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2019, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

08/10/2019, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

08/10/2019, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

08/10/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 11:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/10/2019, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 11:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/10/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 11:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/10/2019, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2019, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2019, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2019, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2019, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

16/09/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2019, 11:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/08/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 08:03

Despacho

•22/08/2022, 10:47

Despacho

•08/11/2022, 12:45

Decisão

•10/07/2023, 23:12

Despacho

•19/08/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:51

Despacho

•07/10/2025, 13:57

Despacho

•08/10/2025, 10:04

Despacho

•21/10/2025, 14:55

Despacho

•22/10/2025, 09:56