Recurso Especial 0001101-87.2011.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

BANCO FIBRA SA

CNPJ

Autor

QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial não admitido

28/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:50

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:30

Todas as movimentações(54)

Recurso Especial não admitido

28/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 12:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Migração

•11/02/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:45

13/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:50

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2026, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:27

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:59

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 15:16

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:47

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

20/10/2025, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:33

Conclusos ao relator

07/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:07

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 08:39

Conclusos para decisão

31/07/2024, 07:18

Recebidos os autos

31/07/2024, 04:14

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 04:14

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:45

Decisão

•08/12/2021, 14:01

Decisão

•23/05/2022, 13:01

Despacho

•27/04/2023, 17:02

Sentença

•25/10/2023, 23:24

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:16

Decisão

•30/05/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 22:37

Despacho

•26/11/2024, 08:39

Despacho

•26/11/2024, 14:47

Despacho

•08/04/2025, 11:33

Todos os documentos(26)

Documento de Migração

•11/02/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 09:45

Decisão

•08/12/2021, 14:01

Decisão

•23/05/2022, 13:01

Despacho

•27/04/2023, 17:02

Sentença

•25/10/2023, 23:24

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:16

Decisão

•30/05/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 22:37

Despacho

•26/11/2024, 08:39

Despacho

•26/11/2024, 14:47

Despacho

•08/04/2025, 11:33

Despacho

•08/04/2025, 16:11

Acórdão

•20/10/2025, 20:57

Acórdão

•20/10/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 20:53

Acórdão

•18/02/2026, 16:48

Acórdão

•18/02/2026, 20:30

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•15/03/2026, 16:18

Decisão

•28/04/2026, 16:39

Decisão

•07/05/2026, 15:25