Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0026943-87.2019.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0026943-87.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de JOAO MAURO MARTINS VIEGAS em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de MAURILA DE PAULA SILVA em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 14/06/2022 10:45 em/para 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, #Não preenchido#.

27/04/2022, 11:44

Transitado em Julgado em 25/04/2022

27/04/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:17

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R.H. Vistos, etc... Versam os presentes autos de ação penal privada intentada por MAURILA DE PAULA SILVA em desfavor de JOÃO MAURO MARTINS VIEGAS, qualificados nos autos, pela suposta infração ao disposto no artigo 140, do Código Penal do Brasil. A vítima querelante, através do requerimento constante do ID de número 51945384 dos autos, renunciou expressamente ao direito de prosseguir com a ação penal contra o querelado. É o necessário a relatar, nos termos do § 3º do artigo 81 da lei nº 9.099/95

11/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:29

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

30/03/2022, 11:47

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:09

Documentos

Documento de Migração

•27/12/2021, 13:33

Despacho

•03/03/2022, 10:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOAO MAURO MARTINS VIEGAS em 02/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAURILA DE PAULA SILVA em 02/05/2022 23:59.

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 14/06/2022 10:45 em/para 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, #Não preenchido#.

Transitado em Julgado em 25/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Publicado Sentença em 12/04/2022.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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