Execução Fiscal 0821480-77.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.891,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 09:55

Expedição de Carta.

05/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:47

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

26/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:09

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:14

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:45

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:30

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 09:55

Expedição de Carta.

05/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:47

Documentos

Despacho

•11/06/2018, 10:45

Despacho

•19/06/2019, 11:22

Decisão

•22/04/2020, 16:55

Decisão

•18/05/2022, 09:31

Despacho

•01/08/2022, 11:09

Despacho

•28/02/2023, 10:25

Decisão

•26/11/2024, 11:46

Decisão

•05/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:47

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

26/11/2024, 11:46

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:09

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:14

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:45

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0821480-77.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: ATELIER GOURMET ALTA CONFEITARIA LTDA - ME Endereço: AV ROBERTO CAMELIER 412, 412,: TERREO;, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66033-420 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 2.891,64 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 036.637/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em e Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Outras Decisões

22/04/2020, 16:55

Conclusos para decisão

22/04/2020, 12:07

Cancelada a movimentação processual

22/04/2020, 12:07

Conclusos para despacho

15/04/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 22:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 11:22

Conclusos para despacho

20/05/2019, 11:08

Juntada de documento de comprovação

20/05/2019, 11:08

Juntada de certidão

20/05/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 10:45

Conclusos para despacho

11/05/2018, 09:11

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 10:12