Termo Circunstanciado 0800241-04.2020.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoUltraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO PARA

Autor

JOSE WHITALO DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

MARCIO JOSE LEAL

CPF

Reu

JOSE WHITALO DE OLIVEIRA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:27

Baixa Definitiva

08/09/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de MARCIO JOSE LEAL em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:26

Decorrido prazo de HANNA ZINGARA ACACIO MACOLA em 09/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:37

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: MARCIO JOSÉ LEAL Aos vigésimo terceiro (23) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5 Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0800241-04.2020.8.14.0121 - AÇÃO PENAL

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:42

Julgado improcedente o pedido

25/04/2022, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

24/02/2022, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 16:11

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:27

Baixa Definitiva

08/09/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de MARCIO JOSE LEAL em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:26

Decorrido prazo de HANNA ZINGARA ACACIO MACOLA em 09/05/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 22:22

Decisão

•14/10/2020, 14:05

27/05/2022, 03:37

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: MARCIO JOSÉ LEAL Aos vigésimo terceiro (23) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5 Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0800241-04.2020.8.14.0121 - AÇÃO PENAL

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:42

Julgado improcedente o pedido

25/04/2022, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

24/02/2022, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de certidão

09/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 20:59

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 20:59

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA LUZIA DO PARÁ Endereço: TV MANOEL GAIA, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 RÉU: Nome: MARCIO JOSE LEAL Endereço: AVENIDA PRINCIPAL, VILA DO BROCA, ZONA RURAL, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: BRUNO RODRIG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800241-04.2020.8.14.0121 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)]

31/01/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

05/10/2021, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2021, 18:23

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:19

Conclusos para decisão

21/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 08:51

Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES NUNES em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:30

Nomeado defensor dativo

18/08/2021, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2021 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

18/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2021, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 11:07

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:07

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/06/2021, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/08/2021 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

28/06/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 23:49

Conclusos para despacho

25/05/2021, 19:05

Juntada de Certidão

25/05/2021, 19:05

Decorrido prazo de MARCIO JOSE LEAL em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 01:53

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 09:37

Recebida a denúncia contra MARCIO JOSE LEAL - CPF: 775.308.962-53 (AUTOR DO FATO)

18/11/2020, 10:23

Conclusos para decisão

16/11/2020, 09:16

Conclusos para decisão

16/11/2020, 09:15

Juntada de Petição de denúncia

13/11/2020, 11:43

Juntada de Outros documentos

06/11/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de parecer

04/11/2020, 12:03

Conclusos para despacho

04/11/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de certidão

22/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2020, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 10:28

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:15

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 14:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

16/10/2020, 09:01

Juntada de certidão

16/10/2020, 08:55

Outras Decisões

14/10/2020, 14:05

Conclusos para decisão

23/07/2020, 14:57

Conclusos para decisão

23/07/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 22:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 22:22

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 15:28

Despacho

•04/11/2020, 12:22

Despacho

•04/11/2020, 12:33

Decisão

•18/11/2020, 10:23

Despacho

•27/06/2021, 23:49

Decisão

•18/08/2021, 10:02

Decisão

•03/10/2021, 18:23

Sentença

•25/04/2022, 09:20