Execução Fiscal 0854226-90.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 190.400,73

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L CARLOS DIAS NUNES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:14

Processo Desarquivado

15/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:52

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 09:54

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:00

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:14

Processo Desarquivado

15/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:52

Arquivado Provisoriamente

24/02/2026, 13:44

Documentos

Despacho

•16/09/2021, 09:50

Decisão

•23/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 09:54

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:28

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:00

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2024, 13:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/12/2024, 13:23

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024, 07:55

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 12:09

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 11:39

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de L CARLOS DIAS NUNES - ME em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 03:53

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 10:13

Expedição de Carta.

26/10/2022, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 11:21

Decorrido prazo de L CARLOS DIAS NUNES - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:04

Conclusos para decisão

09/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição

09/05/2022, 11:34

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: L CARLOS DIAS NUNES - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854226-90.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS 1. Tendo em vistas as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD, verificou-se a resposta negativa de bloqueio de valores. Junte-se o relatório. 2. Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Belém, 25 de março de 2022 Juiz de Direito respondendo pela 3

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2022, 20:37

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 13:37

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de L CARLOS DIAS NUNES - ME em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:33

Juntada de identificação de ar

22/10/2021, 08:13

Expedição de Carta.

27/09/2021, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 09:50

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:38

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 23:38

Decisão

•27/03/2022, 20:37

Decisão

•08/04/2022, 10:31

Decisão

•24/08/2022, 11:21

Decisão

•04/10/2023, 12:09

Decisão

•24/10/2023, 08:44

Decisão

•06/06/2024, 10:09

Decisão

•08/11/2024, 11:42

Intimação de Decisão

•19/11/2024, 11:33

Decisão

•12/12/2024, 13:23

Decisão

•17/02/2025, 09:30

Decisão

•03/05/2025, 12:46

Decisão

•04/11/2025, 09:54

Decisão

•24/02/2026, 13:44