Execução de Título Extrajudicial 0251309-26.2016.8.14.0301 - TJPA

Apensado ao processo 0820492-75.2026.8.14.0301

12/02/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 30/01/2026

12/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/01/2026, 13:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 09:23

Publicado Sentença em 09/12/2025.

10/12/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 09:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

30/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:58

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:38

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 07:38

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:03

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 12:02

Juntada de Carta

19/06/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: EIT CONSTRUCOES SA Nome: EIT CONSTRUCOES SA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0251309-26.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de Ação de Execução proposta por Eduardo Moreira Rodrigues de Souza em desfavor de EIT Construções S/A, na qual se verifica que a executada ainda não foi citada e que o feito foi suspenso por se encontrar a ex

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/05/2023, 10:53

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:34

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:33

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:42

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0251309-26.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo à(s) parte(s), prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências ( se houver) referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização d

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

11/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 14:38

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 14:19

Remessa

24/08/2021, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2021, 14:00

RESENHA

28/05/2021, 12:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/05/2021, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2021, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/05/2021, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:42

CONCLUSOS

02/10/2020, 09:38

CONCLUSOS

04/09/2020, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2020, 11:52

OUTROS

13/08/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2020, 10:56

OUTROS

07/08/2020, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2020, 09:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/01/2020, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/01/2020, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 10:56

CONCLUSOS

10/01/2020, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2020, 09:49

CONCLUSOS

25/11/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2019, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2019, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190480675653

19/11/2019, 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2019, 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2019, 18:07

Remessa

19/11/2019, 18:07

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2019, 11:45

SAÍDA DE RECURSO - prosseguimento

11/11/2019, 13:25

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2019, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/11/2019, 10:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/11/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2017, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2017, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2017, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2017, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017, 10:54

Remessa

08/11/2017, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2017, 10:54

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2017, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/10/2017, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/10/2017, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2017, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2017, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2017, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2017, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 13:32

Remessa

28/06/2017, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 13:32

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/06/2017, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2017, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2017, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2017, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2017, 12:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

30/05/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2017, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/01/2017, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 09:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2017, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 09:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/01/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 09:11

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2016, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

08/11/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2016, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 14/10/2016

17/10/2016, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2016, 08:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2016, 13:09

REMESSA AOS CORREIOS - js491821548br - 62823000 - COM JAGUARUANA

15/09/2016, 13:30

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2016, 13:01

SETOR CORRESPONDENCIA

15/09/2016, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/08/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2016, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2016, 10:23

OUTROS

08/08/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2016, 15:32

Remessa

02/08/2016, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 12:06

Remessa

05/07/2016, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

03/06/2016, 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2016, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016, 11:32

CONCLUSOS

17/05/2016, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/05/2016, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

06/05/2016, 14:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2016, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

05/05/2016, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/04/2016, 15:35

—

Apensado ao processo 0820492-75.2026.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/01/2026

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES SA em 29/01/2026 23:59.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Sentença em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(166)