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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 90.479,36

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

EIT CONSTRUCOES SA

Reu

Advogados / Representantes

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Apensado ao processo 0820492-75.2026.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/01/2026

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES SA em 29/01/2026 23:59.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Sentença em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(166)