Execução de Título Judicial 0800551-03.2022.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba

Partes do Processo

CLERLENE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PORTAS.COM MAT DE CONSTRUCAO

Terceiro

PORTAS.COM MAT DE CONSTRUCAO

Reu

SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE

OAB/PA 4084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:24

Expedição de Carta precatória.

08/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:54

Expedição de Carta de Adjudicação.

23/12/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

23/12/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 16/10/2025

07/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200 em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:55

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 01:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:44

Juntada de identificação de ar

23/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 22:02

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão

28/04/2026, 12:24

Expedição de Carta precatória.

08/01/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:54

Expedição de Carta de Adjudicação.

23/12/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

23/12/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 10:28

Despacho

•14/03/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 16/10/2025

07/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200 em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:55

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 01:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:44

Juntada de identificação de ar

23/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:18

Conclusos para despacho

23/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de certidão

14/05/2025, 08:32

Juntada de Certidão

10/12/2024, 08:19

Expedição de Carta precatória.

10/12/2024, 08:05

Expedição de Carta precatória.

30/04/2024, 09:16

Juntada de Certidão

29/04/2024, 19:51

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:08

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:45

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2023, 10:44

Conclusos para decisão

09/01/2023, 09:01

Conclusos para decisão

09/01/2023, 09:01

Juntada de identificação de ar

30/12/2022, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 19:17

Determinada Requisição de Informações

11/12/2022, 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/12/2022, 21:53

Conclusos para despacho

09/12/2022, 20:35

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:12

Decorrido prazo de CLERLENE PEREIRA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 11:21

Determinada Requisição de Informações

17/10/2022, 08:53

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:49

Decorrido prazo de SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200 em 08/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200 em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 02:28

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800551-03.2022.8.14.0133 DESPACHO R.H. Defiro o pedido de execução. Pague o executado no prazo de 03 dias o débito apontado pelo exequente, cf. memorial de cálculo juntado, sob pena de penhora. Na forma do Enunciado Cível Fonaje 117, cuja transcrição abaixo colaciono, garantido o juízo, fica o executado intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias, na forma do art. 915 e seguintes do CPC/15. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 09:12

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:53

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:37

Transitado em Julgado em 03/05/2022

23/08/2022, 08:36

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO 0800551-03.2022.8.14.0133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h. Em face da certidão retro e analisando os autos, constato a ILEGITIMIDADE do cidadão ROBERTO DE CASTRO PEREIRA FILHO para recorrer da sentença de mérito. Os documentos que instruem a inicial, em especial a reclamação formulada perante o PROCON/PA, as "notas de pedido" e comprovantes de pagamento indicam, diferentemente do aduzido na peça recursal, que o negócio fora firmado apenas e tão somente entre a autora e o réu PESSOA JURÍDICA,

10/08/2022, 00:00

Não recebido o recurso de SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200 - CNPJ: 37.161.532/0001-10 (RECLAMADO).

09/08/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:21

Conclusos para decisão

08/08/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200 em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:42

Decorrido prazo de SONIA SUELI OLIVEIRA DA SILVA 29390397200 em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:53

Publicado Despacho em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0800551-03.2022.8.14.0133 DESPACHO R.H. O réu, pessoa jurídica, tenta justificar sua ausência em audiência e consequente decretação de revelia e condenação juntando atestado médico do seu suposto proprietário, Sr. ROBERTO DE CASTRO PEREIRA FILHO. Ocorre que não foi juntado o estatuto social da empresa a fim de comprovar a alegada propriedade do peticionante. Analisando a documentação juntada pela autora constato que na reclamação formulada perante o PROCON consta o CNPJ da reclamada e s

03/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 12:33

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:30

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo 0800551-03.2022.8.14.0133 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao(s) 7 de abril de 2022, no horário aprazado, nesta cidade e Comarca de Marituba, na sala de audiência do Juizado Especial Cível, na presença do Secretário que ao final indicado. Na hora aprazada, realizado o pregão, constatou-se a presença constatou-se a presença do(a) parte autor(a) acompanhado(a) de advogado(a) dadivo nomeado pelo juízo, ambos abaixo assinados, e a ausência da ré. Aberta a AUDIÊNCIA

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2022, 10:21

Audiência Una realizada para 07/04/2022 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

07/04/2022, 09:13

Juntada de identificação de ar

07/04/2022, 08:09

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 10:40

Audiência Una designada para 07/04/2022 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

14/03/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:28

Audiência Una realizada para 14/03/2022 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

14/03/2022, 10:20

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 12:44

Audiência Una designada para 14/03/2022 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.

16/02/2022, 12:33

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 12:25

Sentença

•07/04/2022, 10:21

Sentença

•08/04/2022, 11:35

Despacho

•02/05/2022, 12:33

Decisão

•09/08/2022, 09:21

Despacho

•23/08/2022, 08:53

Despacho

•23/08/2022, 10:13

Despacho

•17/10/2022, 08:53

Despacho

•04/11/2022, 11:21

Despacho

•11/12/2022, 16:38

Despacho

•12/12/2022, 19:17

Decisão

•09/01/2023, 10:44

Despacho

•13/04/2023, 11:45

Despacho

•18/09/2023, 13:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/03/2022, 10:28

Despacho

•14/03/2022, 10:37

Sentença

•07/04/2022, 10:21

Sentença

•08/04/2022, 11:35

Despacho

•02/05/2022, 12:33

Decisão

•09/08/2022, 09:21

Despacho

•23/08/2022, 08:53

Despacho

•23/08/2022, 10:13

Despacho

•17/10/2022, 08:53

Despacho

•04/11/2022, 11:21

Despacho

•11/12/2022, 16:38

Despacho

•12/12/2022, 19:17

Decisão

•09/01/2023, 10:44

Despacho

•13/04/2023, 11:45

Despacho

•18/09/2023, 13:08

Sentença

•10/12/2024, 08:05

Despacho

•25/08/2025, 09:18

Despacho

•02/09/2025, 22:02

Sentença

•26/09/2025, 16:03