Ação Penal - Procedimento Ordinário 0804958-58.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES DISCRIMINATORIOS E HOMOFOBICOS - BELEM

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOVANDREUCY ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

ROSEANE MARIA LIMA GOMES

Terceiro

MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE

Terceiro

INALY DO SOCORRO SANTANA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR

OAB/PA 18605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de despacho

19/02/2026, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2023, 08:49

Juntada de

03/07/2023, 11:26

Juntada de despacho

29/06/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2022, 11:24

Juntada de Ofício

26/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2022, 10:17

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:36

Juntada de certidão

13/07/2022, 09:34

Documentos

Decisão

•08/04/2021, 13:21

Decisão

•23/04/2021, 11:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•07/06/2021, 12:08

Despacho

•19/07/2021, 12:24

Despacho

•20/07/2021, 09:45

Despacho

•27/07/2021, 12:50

Despacho

•27/09/2021, 13:25

Despacho

•29/09/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:26

Sentença

•08/04/2022, 11:18

Sentença

•08/04/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:18