Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0016571-79.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO

CPF

Autor

MARCOS FAGUNDES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2022

19/04/2022, 11:05

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0016571-79.2019.814.0401 QUERELADO: MARCOS FAGUNDES DE JESUS QUERELANTE: IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO, CPF: 468.375.742-72 Testemunha: Andreza Werneck Monteiro, CPF: 878.536.712-53; Marcus William dos Santos, CPF: 590.451.082-91 Artigos: 139 E 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 31/03/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Ju

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:51

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

01/04/2022, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

01/04/2022, 10:51

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:08

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO em 23/11/2021 23:59.

11/12/2021, 08:08

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de MARCOS FAGUNDES DE JESUS em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:43

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 11/04/2022

19/04/2022, 11:05

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Documentos

Sentença

•01/04/2022, 13:16

Sentença

•08/04/2022, 11:51

12/04/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0016571-79.2019.814.0401 QUERELADO: MARCOS FAGUNDES DE JESUS QUERELANTE: IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO, CPF: 468.375.742-72 Testemunha: Andreza Werneck Monteiro, CPF: 878.536.712-53; Marcus William dos Santos, CPF: 590.451.082-91 Artigos: 139 E 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 31/03/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Ju

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:51

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

01/04/2022, 13:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

01/04/2022, 10:51

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:08

Decorrido prazo de IZABEL RAMOS CASSULA PINHEIRO em 23/11/2021 23:59.

11/12/2021, 08:08

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de MARCOS FAGUNDES DE JESUS em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 10:54

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 11:17

REMESSA INTERNA

10/09/2021, 11:09

Remessa

17/08/2021, 11:39

REMESSA INTERNA

02/08/2021, 14:43

Remessa

29/07/2021, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

31/05/2021, 11:15

REMESSA INTERNA

31/05/2021, 09:51

A SECRETARIA

31/05/2021, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 09:06

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/05/2021, 09:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/02/2021, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:45

AGUARD. CADASTRO

19/10/2020, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2020, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2020, 10:11

OUTROS

24/07/2020, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2020, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

16/07/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2020, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2020, 10:18

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/03/2020, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2020, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:47

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

27/02/2020, 08:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:46

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

27/02/2020, 08:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/02/2020, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 20:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/02/2020, 20:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/02/2020, 20:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/02/2020, 20:21

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

07/02/2020, 11:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, : ALCIVANDRO CONCEICAO LINHARES FRANCO

28/01/2020, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, : ALCIVANDRO CONCEICAO LINHARES FRANCO

28/01/2020, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, : JOSE ARTUR ROSA PEREIRA

28/01/2020, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, : JOSE ARTUR ROSA PEREIRA

28/01/2020, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/01/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:53

CITACAO - CITACAO

28/01/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/01/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/01/2020, 12:52

INTIMAR - AUDIENCIA

14/11/2019, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2019, 09:40

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 09:39

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/11/2019, 09:39

AGUARD. CADASTRO

15/10/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190419250403

09/10/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 12:36

Remessa

09/10/2019, 12:36

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2019, 13:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2019, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2019, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190333089280

14/08/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2019, 12:29

Remessa

14/08/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2019, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190330941797

13/08/2019, 12:31

Remessa

13/08/2019, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2019, 12:31

AGUARD. CADASTRO

08/08/2019, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2019, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

05/08/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2019, 09:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2019, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00072468020198140401 - DOCUMENTO 20190128975090 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

01/08/2019, 11:25