Procedimento Comum Cível 0800367-48.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 142.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

LINDINALVA BATISTA DANTAS SILVA

CPF

Autor

MANOEL DE FREITAS SILVA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 21806·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2023, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:13

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800367-48.2019.8.14.0005. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LINDINALVA BATISTA DANTAS SILVA Endereço: RUA ELIENE RAQUEL, 05, AYRTON SENA I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: MANOEL DE FREITAS SILVA Endereço: RUA ELIENE RAQUEL, 05, AYRTON SENNA I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: Avendia João Paulo II, S/N,

16/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2023, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/02/2019, 16:35

Despacho

•26/02/2019, 11:57

31/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:13

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800367-48.2019.8.14.0005. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Perdas e Danos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LINDINALVA BATISTA DANTAS SILVA Endereço: RUA ELIENE RAQUEL, 05, AYRTON SENA I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: MANOEL DE FREITAS SILVA Endereço: RUA ELIENE RAQUEL, 05, AYRTON SENNA I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: Avendia João Paulo II, S/N,

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:20

Juntada de decisão

06/02/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: LINDINALVA BATISTA DANTAS SILVA e MANOEL DE FREITAS SILVA APELADO: NORTE ENERGIA S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO. INSTALAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. REJEITADAS SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE ALTAMIRA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800367-48.2019.8.14.0005

11/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2022, 12:03

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800367-48.2019.8.14.0005. AUTOR: LINDINALVA BATISTA DANTAS SILVA, MANOEL DE FREITAS SILVA REU: NORTE ENERGIA S/A De ordem da Exma. Sra. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ, MM. Juíza Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, realizo a intimação da parte requerente, por seu advogado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art.1.010, § 1°). Dado e Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 11:56

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 22:40

Juntada de Petição de apelação

28/01/2022, 22:32

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:48

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL DE FREITAS SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de LINDINALVA BATISTA DANTAS SILVA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:23

Publicado Sentença em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:05

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 10:54

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 10:54

Juntada de Certidão

15/05/2021, 15:48

Decorrido prazo de LINDINALVA BATISTA DANTAS SILVA em 31/08/2020 23:59.

01/09/2020, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL DE FREITAS SILVA em 31/08/2020 23:59.

01/09/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

17/07/2020, 21:47

Cancelada a movimentação processual

17/07/2020, 21:47

Cancelada a movimentação processual

10/07/2020, 11:10

Juntada de Certidão

06/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de réplica

05/07/2020, 18:43

Juntada de Petição de réplica

05/07/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 11:05

Conclusos para despacho

24/06/2020, 10:45

Cancelada a movimentação processual

24/06/2020, 10:45

Movimento Processual Retificado

02/07/2019, 12:03

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 16:35

Conclusos para decisão

04/02/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 13:50

Despacho

•26/06/2020, 11:05

Despacho

•26/06/2020, 15:48

Despacho

•20/07/2020, 10:51

Despacho

•22/07/2020, 11:37

Sentença

•19/11/2021, 12:21

Sentença

•23/11/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:56

Decisão

•10/11/2022, 15:32

Decisão

•10/11/2022, 23:22

Petição

•06/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/02/2019, 16:35

Despacho

•26/02/2019, 11:57

Despacho

•26/06/2020, 11:05

Despacho

•26/06/2020, 15:48

Despacho

•20/07/2020, 10:51

Despacho

•22/07/2020, 11:37

Sentença

•19/11/2021, 12:21

Sentença

•23/11/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:56

Decisão

•10/11/2022, 15:32

Decisão

•10/11/2022, 23:22

Petição

•06/02/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:32

Despacho

•11/09/2023, 11:11