Reintegração / Manutenção de Posse 0800143-75.2021.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:43

Audiência Depoimento cancelada para 20/09/2022 11:00 Vara Única de Salvaterra.

07/06/2024, 11:42

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/06/2024, 14:52

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/05/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:29

Juntada de Informações

29/05/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 21:08

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/04/2024, 12:32

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:43

Audiência Depoimento cancelada para 20/09/2022 11:00 Vara Única de Salvaterra.

07/06/2024, 11:42

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/06/2024, 14:52

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•29/03/2021, 11:58

Decisão

•15/06/2021, 12:08

05/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/05/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:29

Juntada de Informações

29/05/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 21:08

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/04/2024, 12:32

Juntada de Certidão

23/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/04/2024, 11:47

Juntada de Certidão

11/04/2024, 11:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/03/2024, 14:37

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/02/2024, 15:15

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:14

Juntada de decisão

19/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CARLOS OTAVIO MACIEL DE CRISTO APELADO: BRUNO MARTINS ALCÂNTARA RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 561/CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I- Inicialmente, o apelante sustenta que a sentença foi proferida sem fundamento suficiente, violando o princípio Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800143-75.2021.8.14.0091

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 16:31

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 23:29

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº 0800143-75.2021.8.14.0091 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, e de ordem do MM. Juiz de Direito titular da comarca de Salvaterra, Dr. José Dias de Almeida Júnior, Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID nº: 93429000 no prazo legal. Encerr

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:41

Juntada de Certidão

25/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 03:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 03:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.

05/05/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar proposta em face de BRUNO MARTINS ALCÂNTARA. Contestação em ID 43800714 - Pág. 2. É o relatório. Decido. Verifica-se, em verdade, que a posse de Bruno de fato é exercida em nome de terceira pessoa (Ladislau). O próprio autor confirmou aludida informação em seu depoimento pessoal. Nesse sentido

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar proposta em face de BRUNO MARTINS ALCÂNTARA. Contestação em ID 43800714 - Pág. 2. É o relatório. Decido. Verifica-se, em verdade, que a posse de Bruno de fato é exercida em nome de terceira pessoa (Ladislau). O próprio autor confirmou aludida informação em seu depoimento pessoal. Nesse sentido

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar proposta em face de BRUNO MARTINS ALCÂNTARA. Contestação em ID 43800714 - Pág. 2. É o relatório. Decido. Verifica-se, em verdade, que a posse de Bruno de fato é exercida em nome de terceira pessoa (Ladislau). O próprio autor confirmou aludida informação em seu depoimento pessoal. Nesse sentido

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:49

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:13

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 12:26

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 08:55

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:34

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:34

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:25

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS OTAVIO MACIEL DE CRISTO REQUERIDO: BRUNO MARTINS ALCÂNTARA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, procedo a INTIMAÇÃO do PATRONO DO REQUERENTE, para que *tome CIÊNCIA, da Decisão de ID. nº 74870130, a qual designou audiência para o dia 20 de setembro de 2022. O referido é verdade e dou fé. S Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº 0800143-75.2021.8.14.0091

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS OTAVIO MACIEL DE CRISTO REQUERIDO: BRUNO MARTINS ALCÂNTARA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, procedo a INTIMAÇÃO do PATRONO DA REQUERENTE, para que *tome CIÊNCIA, da Decisão de ID. nº 74870130, a qual designou audiência para o dia 20 de setembro de 2022. O referido é verdade e dou fé. S Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº 0800143-75.2021.8.14.0091

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS MACIEL DE CRISTO REQUERIDO: BRUNO MARTINS ALCÂNTARA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, procedo a INTIMAÇÃO do Patrono do Requerido para que *tome CIÊNCIA * acerca* da decisão de ID. nº 75160167, a qual designou Audiência para o dia 20 de setembro de 2022, ás 11h. O referido é verdade e d Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº 0800143-75.2021.8.14.0091

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS MACIEL DE CRISTO REQUERIDO: BRUNO MARTINS ALCÂNTARA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, procedo a INTIMAÇÃO do patrono do requerente para que *tome CIÊNCIA * acerca* da decisão de ID. nº 75160167, a qual designou Audiência para o dia 20 de setembro de 2022, ás 11h. O referido é verdade e Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº 0800143-75.2021.8.14.0091

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 09:58

Desentranhado o documento

05/09/2022, 09:58

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 09:58

Desentranhado o documento

05/09/2022, 09:58

Desentranhado o documento

05/09/2022, 09:22

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 09:22

Audiência Depoimento designada para 20/09/2022 11:00 Vara Única de Salvaterra.

22/08/2022, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 15:10

Audiência Depoimento não-realizada para 17/08/2022 12:00 Vara Única de Salvaterra.

18/08/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:04

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 13:34

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 10:44

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:15

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CARLOS OTÁVIO MACIEL DE CRISTO Réu: BRUNO MATINS ALCÂNTARA DECISÃO DE SANEAMENTO – ART. 357 CPC Na hipótese, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide. Por sua vez, a parte requerida pugnou pela produção de provas, dentre as quais, a única específica se trata do depoimento pessoal da parte auto Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA Processo nº: 0800143-75.2021.8.14.0091 Classe: PROCESSO CÍVEL Assunto: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CARLOS OTÁVIO MACIEL DE CRISTO Réu: BRUNO MATINS ALCÂNTARA DECISÃO DE SANEAMENTO – ART. 357 CPC Na hipótese, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide. Por sua vez, a parte requerida pugnou pela produção de provas, dentre as quais, a única específica se trata do depoimento pessoal da parte auto Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA Processo nº: 0800143-75.2021.8.14.0091 Classe: PROCESSO CÍVEL Assunto: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:21

Audiência Depoimento designada para 17/08/2022 12:00 Vara Única de Salvaterra.

23/06/2022, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2022, 13:40

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 14:16

Juntada de Certidão

02/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 23:33

Decorrido prazo de JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:42

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto, etc. Não conheço a contestação da parte ré, eis que intempestiva, consoante certidão de ID n. 41941942 e, diante disso, decreto a revelia da parte requerida, com os efeitos a ela inerentes, na forma do art. 344 do CPC. Outrossim, intime-se a autora para informar se ainda possui provas a produzir, no prazo de 5 dias. Em seguida, intime-se a parte requerida para informar se possui provas a produzir, no prazo de 5 dias. Após, retornem conclusos para análise acerca de eventuais pedidos ou jul

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto, etc. Não conheço a contestação da parte ré, eis que intempestiva, consoante certidão de ID n. 41941942 e, diante disso, decreto a revelia da parte requerida, com os efeitos a ela inerentes, na forma do art. 344 do CPC. Outrossim, intime-se a autora para informar se ainda possui provas a produzir, no prazo de 5 dias. Em seguida, intime-se a parte requerida para informar se possui provas a produzir, no prazo de 5 dias. Após, retornem conclusos para análise acerca de eventuais pedidos ou jul

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2022, 14:21

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 17:23

Conclusos para decisão

19/11/2021, 10:01

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 08:07

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2021 10:00 Vara Única de Salvaterra.

21/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:10

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:02

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:58

Audiência Conciliação designada para 21/10/2021 10:00 Vara Única de Salvaterra.

14/09/2021, 12:56

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:48

Juntada de certidão

09/09/2021, 09:23

Não Concedida a Medida Liminar

26/08/2021, 12:26

Conclusos para decisão

26/07/2021, 14:19

Juntada de Petição de certidão

26/07/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 18:38

Não recebido o recurso de CARLOS OTAVIO MACIEL DE CRISTO - CPF: 029.021.252-91 (AUTOR).

15/06/2021, 12:08

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:59

Juntada de Petição de certidão

18/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:38

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO MACIEL DE CRISTO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/04/2021, 12:04

Juntada de relatório de custas

13/04/2021, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2021, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 11:03

Petição

•26/07/2021, 14:06

Petição

•26/07/2021, 14:06

Decisão

•26/08/2021, 12:26

Despacho

•24/10/2021, 08:07

Decisão

•14/01/2022, 14:21

Decisão

•08/06/2022, 13:40

Decisão

•19/08/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•19/08/2022, 15:10

Sentença

•02/05/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:41

Decisão

•03/07/2023, 09:15

Decisão

•01/08/2023, 19:16

Acórdão

•18/12/2023, 14:36

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/03/2021, 11:58

Decisão

•15/06/2021, 12:08

Petição

•26/07/2021, 14:06

Petição

•26/07/2021, 14:06

Decisão

•26/08/2021, 12:26

Despacho

•24/10/2021, 08:07

Decisão

•14/01/2022, 14:21

Decisão

•08/06/2022, 13:40

Decisão

•19/08/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•19/08/2022, 15:10

Sentença

•02/05/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:41

Decisão

•03/07/2023, 09:15

Decisão

•01/08/2023, 19:16

Acórdão

•18/12/2023, 14:36

Acórdão

•18/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:47

Decisão

•28/05/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:29