Agravo em Recurso Especial 0832644-97.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 186.699,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

SINTESE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

LEONARDO BINO RAMOS

CPF

Autor

JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO

CPF

Autor

MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Autor

LUANA DE SOUSA QUEIROZ

OAB/PA 38367·CPF·Representa: Autor

BARRETO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Representa: Autor

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA

OAB/PA 15015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de SÍNTESE ENGENHARIA LTDA, SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LEONARDO BINO RAMOS e JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:36

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de SÍNTESE ENGENHARIA LTDA, SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LEONARDO BINO RAMOS e JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:36

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2025, 09:23

Decisão

•27/11/2025, 09:22

Decisão

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Decisão

•27/11/2025, 09:22

Decisão

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Decisão

•27/11/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Acórdão

•27/11/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2025, 09:22

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2025, 09:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50