Execução de Título Extrajudicial 0041838-04.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 725.707,35

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOSE MARIA TAVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ODALEIA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ART PAN PANIFICADORA, CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BANPARA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:34

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:52

Juntada de sentença

10/12/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA TAVEIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 17:20

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:05

Decorrido prazo de BANPARA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:34

Documentos

Documento de Migração

•24/02/2022, 13:44

Documento de Migração

•24/02/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:34

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:52

Juntada de sentença

10/12/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA TAVEIRA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de ODALEIA ALVES DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de ART PAN PANIFICADORA, CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.

17/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024, 12:06

Publicado Sentença em 07/08/2024.

08/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:26

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/07/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0041838-04.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 12:21

Processo migrado do sistema Libra

24/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00418380420158140301: - Justificativa: CONTRATO:11908/0.

24/02/2022, 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00418380420158140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - Justificativa: CONTRATO:11908/0.

24/02/2022, 13:39

REMESSA INTERNA

30/08/2021, 14:04

Remessa

24/08/2021, 12:46

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ART P P CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA (12073808) do processo 00418380420158140301.Motivo: CADASTRO DA PARTE INCORRETO

24/08/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00418380420158140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justificativa: CONTRATO:11908/0. - Ação Coletiva: N.

24/08/2021, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2020, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2020, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2020, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2020, 14:00

AGUARDANDO PRAZO

18/11/2019, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2019, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2019, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019, 18:01

Remessa

09/09/2019, 18:01

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2019, 12:24

A SECRETARIA

26/08/2019, 08:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 08:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

09/08/2019, 08:09

CONCLUSOS

24/06/2019, 10:34

CONCLUSOS

08/01/2019, 09:00

CONCLUSOS

08/01/2019, 08:59

CONCLUSOS

22/11/2018, 08:42

CONCLUSOS

16/02/2018, 10:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/02/2018, 09:30

CERTIDAO - CERTIDAO

09/02/2018, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2018, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2018, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2017, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2016, 13:08

Remessa

25/05/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2016, 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2016, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 09:41

Remessa

05/05/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 11:42

Remessa

02/03/2016, 11:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/02/2016, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:17

Documento - Documento

10/11/2015, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:15

Documento - Documento

10/11/2015, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR.(06.11)

09/11/2015, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR.(06.11)

09/11/2015, 11:09

REMESSA AOS CORREIOS - JS071089916BR - Comarca de Benevides - 68795000 - 28GR

13/10/2015, 11:09

REMESSA AOS CORREIOS - JS071089859BR - Comarca de Santa Izabel - 68790000 - 28GR

13/10/2015, 11:07

SETOR CORRESPONDENCIA

07/10/2015, 12:13

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/10/2015, 13:49

REMESSA INTERNA

14/09/2015, 11:00

OUTROS

09/09/2015, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 12:20

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

09/09/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 12:19

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

09/09/2015, 12:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/09/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/09/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 11:37

PRECATORIA - EXPEDIR

08/09/2015, 09:55

REMESSA INTERNA

31/08/2015, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2015, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2015, 11:46

CONCLUSOS

28/07/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/07/2015, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2015, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO ARANTES E SILVA

20/07/2015, 12:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/07/2015, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 15:49

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 12:23

Despacho

•22/01/2024, 10:07

Sentença

•05/08/2024, 12:21

Despacho

•25/10/2024, 11:15

Sentença

•10/11/2024, 20:38

Sentença

•12/11/2024, 10:29

Despacho

•30/01/2026, 09:34