Apelação / Remessa Necessária 0004854-70.2014.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Agrária de Altamira 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Agrária de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes do Processo

AGROPECUARIA PINGUIM S/A

CNPJ

Autor

JONAS

Terceiro

OUTROS AGRICULOTORES MORADORES DE PARCELA DE AREA DENOMINADA A

Terceiro

LUCAS

Terceiro

PRETO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA LOPES GONÇALVES

OAB/PA 21608·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

YGOR THIAGO FAILACHE LEITE

Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

INGRYD OLIVEIRA COUTO

OAB/PA 14834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

AGROPECUARIA PINGUIM S/A

CNPJ

Autor

JONAS

Terceiro

OUTROS AGRICULOTORES MORADORES DE PARCELA DE AREA DENOMINADA A

Terceiro

LUCAS

Terceiro

PRETO

Terceiro

MARCO

Terceiro

RAIMUNDO

Terceiro

CAPIVARA

Terceiro

RIRO

Terceiro

SISHO

Terceiro

ELIO

Terceiro

JONAS

Reu

OUTROS AGRICULOTORES MORADORES DE PARCELA DE AREA DENOMINADA A

Reu

LUCAS

Reu

PRETO

Reu

MARCO

Reu

RAIMUNDO

Reu

CAPIVARA

Reu

RIRO

Reu

SISHO

Reu

ELIO

Reu

CLEOMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

LAURO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO MARCOS RANGEL DA SILVA

CPF

Reu

VALDIR SILVA DE FREITAS

CPF

Reu

JOSE DE JESUS SENA

CPF

Reu

LENILSON DA COSTA NOGUEIRA

CPF

Reu

BRUNO ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

LECIVALDO FREITAS SOUZA

CPF

Reu

SIDNEI APARECIDO FERNANDES

Reu

RAIMUNDO BARROS NUNES

CPF

Reu

VALTERLI SILVA DE FREITAS

CPF

Reu

REGINALDO FEITOSA SILVA

CPF

Reu

ERNANDES DA COSTA NOGUEIRA

CPF

Reu

IVALFRAN DE JESUS SOUSA

CPF

Reu

JOAO BENICIO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR DE SOUZA

CPF

Reu

CELSO MOREIRA COSTA

CPF

Reu

GRUPO DE INVASORES

Reu

EDMAR SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ISRAEL DA COSTA SILVA

Reu

WALDINEIA DA SILVA FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 10:39

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PINGUIM S/A em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:33

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

31/08/2022, 21:47

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 13:20

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 09:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/06/2022, 10:30

Recebidos os autos

15/06/2022, 10:30

Recebidos os autos

15/06/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 10:25

Documentos

Documento de Migração

•30/03/2022, 14:38

Documento de Migração

•31/03/2022, 13:15

Documento de Migração

•31/03/2022, 13:16

Documento de Migração

•31/03/2022, 13:16

Despacho

•06/04/2022, 11:58

Despacho

•11/05/2022, 15:09

Decisão

•31/08/2022, 21:47

Decisão

•01/09/2022, 08:33