Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800153-08.2021.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.225,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

FATIMA DUQUE MARINHO

CPF

Autor

CARLOS BATISTA

Terceiro

CARLOS BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 21:16

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

27/04/2022, 16:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 11:00 Vara Única de Terra Santa.

27/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 27/04/2022 11:00. A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede do Fórum de Justiça da Comarca de Terra Santa, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams. No caso de participarem via Teams, as partes dever

11/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:08

Intimado em Secretaria

08/04/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 11:00 Vara Única de Terra Santa.

07/04/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2021 11:30 Vara Única de Terra Santa.

10/11/2021, 09:25

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 21:16

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

27/04/2022, 16:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 11:00 Vara Única de Terra Santa.

27/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•06/04/2021, 15:24

Intimação de Decisão

•23/04/2021, 09:23

11/04/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando prévia determinação judicial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 27/04/2022 11:00. A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede do Fórum de Justiça da Comarca de Terra Santa, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams. No caso de participarem via Teams, as partes dever

11/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:08

Intimado em Secretaria

08/04/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 11:00 Vara Única de Terra Santa.

07/04/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2021 11:30 Vara Única de Terra Santa.

10/11/2021, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:02

Juntada de Petição de certidão

21/10/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:34

Decorrido prazo de ADALBERTO JATI DA COSTA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:53

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de FATIMA DUQUE MARINHO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 11:30 Vara Única de Terra Santa.

12/07/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2021, 14:38

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 11:02

Conclusos para decisão

05/07/2021, 11:02

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 09:25

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 14:17

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 15:29

Nomeado defensor dativo

24/05/2021, 14:15

Conclusos para decisão

20/05/2021, 12:59

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA (REU) em 19/05/2021.

20/05/2021, 12:59

Entrega de Documento

23/04/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 15:53

Recebida a queixa contra CARLOS BATISTA (REU)

06/04/2021, 15:24

Conclusos para decisão

05/04/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:11

Decisão

•24/05/2021, 14:15

Despacho

•24/06/2021, 09:25

Despacho

•25/06/2021, 09:08

Decisão

•05/07/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:23

Sentença

•27/04/2022, 16:51