Reintegração / Manutenção de Posse 0011815-84.2016.8.14.0028 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0011815-84.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

22/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:26

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO SEVERINO BARBOSA (CPF: 007.807.232-87) ADVOGADO: ERICK FEITOSA COSTA DINIZ, OAB/PA 14.244-B; GLAUCIA BRASIL, OAB/PA 20.965; EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS, OAB/PA 22.721, REQUERIDO(S): RAIMUNDO SANTOS DE SOUSA, “RAIMUND O DE TAL”, “FONSECA DE TAL”, “LUCIA DE TAL” E OUTROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA IMÓVEL: “FAZENDA S O FRANCISCO”, “FAZENDA BOA SORTE” E “FAZENDA BOM JESUS”(área total de 8.738,071 há, com acesso principal pela BR-422/PA Transcametá - Km 50) DESPACHO Vieram os autos conclusos com certidão de trânsito em julgado lançada pelo juízo de segundo grau no id 108849872. Verifico mantida, em 2º grau de jurisdição, a decisão que conheceu e negou provimento ao recurso de Apelação interposto por Francisco Severino Barbosa (id 108849839), em face da sentença de id 56335454 a 56335455. Oficie-se ao chefe da Unidade Executora do INCRA – Altamira e à Procuradoria Federal Especializada do INCRA em Marabá encaminhando cópia da presente decisão, bem como ao ITERPA. Intimem-se as partes. Ciente o Ministério Público. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Altamira, 11 de fevereiro de 2024. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0011815-84.2016.8.14.0028 AÇ O DE REINTEGRAÇ O DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR

16/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 12:24

Baixa Definitiva

15/02/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:19

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 13:03

Conclusos para despacho

11/02/2024, 12:02

Documentos

Documento de Migração

•01/04/2022, 13:03

Documento de Migração

•01/04/2022, 13:04

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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