Execução Fiscal 0804269-83.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 869,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

JAMES DEAN ARAUJO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 31/01/2025

04/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 31/01/2025

04/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•13/02/2020, 15:58

Despacho

•03/03/2020, 11:26

07/11/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:30

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:59

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de JAMES DEAN ARAUJO ROCHA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:32

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804269-83.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: JAMES DEAN ARAUJO ROCHA Endereço: Avenida Rosa Lima de Almeida, 128-B, Novo Horizonte, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-222 DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face do EXECUTADO. As partes formularam acordo de parcelamento do débito, com o requerimento

08/12/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 00:04

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 21:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:31

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de identificação de ar

20/06/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:58

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

06/06/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 08:13

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:30

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

11/04/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804269-83.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: M. D. R. Endereço: desconhecido Nome: J. D. A. R. Endereço: Avenida Rosa Lima de Almeida, 128-B, Novo Horizonte, REDENÇÃO - PA - CEP: 68551-222 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofício Circular nº 042/2022, DES

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 13:18

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 20:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO em 30/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 15:58

Conclusos para decisão

18/12/2019, 09:31

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 13:28

Despacho

•08/04/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 08:13

Despacho

•06/06/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:49

Decisão

•07/12/2022, 00:04

Despacho

•31/07/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:09

Sentença

•07/11/2024, 08:32