Execução Fiscal 0804297-51.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.103,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES ASSUNCAO

OAB/PA 19173·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

MARIA DE FATIMA ALMEIDA REGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 05/09/2024

01/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 19:57

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:01

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:11

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 05/09/2024

01/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Despacho

•13/02/2020, 16:47

Despacho

•08/04/2022, 13:23

11/07/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 19:57

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:01

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:34

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:52

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 16:12 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/11/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 12:41

Juntada de Carta

14/10/2022, 12:26

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 16:12 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

05/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 19:56

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:14

Juntada de Petição de identificação de ar

20/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:50

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 14:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

06/06/2022, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:31

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 14:59

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 14:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

11/04/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804297-51.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: M. D. R. Endereço: desconhecido Nome: M. D. F. A. R. Endereço: Avenida Doutor Paulo Quartim Barbosa, 90, Quadra 50A Lote 01, Marechal Rondon, REDENÇÃO - PA - CEP: 68554-730 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofí

11/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:23

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:47

Conclusos para decisão

18/12/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:59

Despacho

•06/06/2022, 16:50

Despacho

•01/10/2022, 19:56

Despacho

•08/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Sentença

•07/08/2023, 11:11

Decisão

•11/10/2023, 19:57

Sentença

•11/07/2024, 10:31