Execução de Título Extrajudicial 0733738-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 328.833,19

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

HELIODORO CRISPIM DE AZEVEDO SCALERCIO

CPF

Reu

HS SCALERCIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

ABELARDO DA SILVA CARDOSO

OAB/PA 3237·CPF·Representa: Réu

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:00

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 23:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:02

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Petição Inicial

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

04/05/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:00

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 23:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:07

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:28

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.

21/12/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 12:52

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 13:07

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:01

Juntada de certidão

03/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça e sobre os documentos dos Correios, Aviso de Recebimentos/AR, juntados aos autos, indicando novo endereço, recolhendo as custas e o que mais e

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:04

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:47

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de HELIODORO CRISPIM DE AZEVEDO SCALERCIO em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 23:49

Decorrido prazo de HS SCALERCIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 23:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (COMPLEMENTAÇÃO - expedição de duas cartas e um serviço postal - endereço id 93427003), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Es

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE AR Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 17 de maio de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, R

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:42

Juntada de certidão

17/05/2023, 07:41

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:16

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 09:33

Expedição de Carta.

29/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/11/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro ( DOIS SERVIÇOS POSTAIS, em razão do requerimento de ID 54874586), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2022 23:59.

10/10/2022, 02:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

22/09/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:47

Publicado Decisão em 21/09/2022.

22/09/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao pleito retro id 76125312, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 19 de setembro de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: Nome: HELIODORO CRISPIM DE AZEVEDO SCALERCIO Endereço: desconhecido Nome: HS SCALERCIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP Endereço: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº: 0733738-82.2016.8.14.0301 Defiro o pedido de renovação da diligência da citação no endereço indicado no Id. 54874586. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatur

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão

31/08/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0733738-82.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:28

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 09:27

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 09:44

Remessa

13/08/2021, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 14:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:45

A REVISAO

19/02/2021, 10:03

A REVISAO

14/12/2020, 12:52

A REVISAO

05/11/2020, 11:10

A REVISAO

08/10/2020, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2020, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2020, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2020, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 13:02

Remessa

27/07/2020, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2020, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2020, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2020, 17:37

Remessa

28/01/2020, 17:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

22/01/2020, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2020, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/01/2020, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (27213337), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (498323) no processo 07337388220168140301.

15/01/2020, 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2019, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2019, 07:14

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2018, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2018, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2017, 11:40

RETIRADA PARA XEROX - DRA THAIS PENIN TOMKEWITZ OAB 23731 PROC COM 54 FLS FONE 981312237

14/11/2017, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2017, 11:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/11/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:18

Documento - Documento

14/11/2017, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2017, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2017, 14:33

Remessa

31/08/2017, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2017, 16:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2017, 16:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/07/2017, 16:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2017, 16:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/05/2017, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

09/05/2017, 08:59

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2017, 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL

08/05/2017, 12:45

REMESSA INTERNA

05/05/2017, 11:18

OUTROS

03/05/2017, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 14:10

EXECUCAO - EXECUCAO

02/05/2017, 14:10

OUTROS

24/04/2017, 09:26

A SECRETARIA

18/04/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2017, 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2017, 08:35

CONCLUSOS

30/03/2017, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2016, 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2016, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2016, 08:53

OUTROS

07/12/2016, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2016, 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CRISTIANO ARANTES E SILVA

06/12/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 11:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/11/2016, 11:24

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:28

Todos os documentos(35)

Petição Inicial

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:26

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Documento de Migração

•22/03/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:28

Decisão

•31/08/2022, 15:10

Decisão

•19/09/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:04

Decisão

•12/04/2024, 13:07

Decisão

•11/12/2024, 13:40

Sentença

•12/02/2025, 09:28

Despacho

•28/08/2025, 08:58

Decisão

•27/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:38