Execução Fiscal 0008209-05.2017.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 12.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ERNANDO VICENTE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de ERNANDO VICENTE DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:02

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ERNANDO VICENTE DOS SANTOS SENTENÇA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Processo Nº 0008209-05.2017.8.14.0128 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pela parte exequente, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, devidamente representada por sua Procuradoria Geral do Estado, em desfavor da parte executada, ERNANDO VICENTE DOS SANTOS (NOME FANTASIA: CEARÁ CONFECÇÕES), igualmente qualificado nos autos do processo em epí

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2022, 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:26

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 10:12

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de ERNANDO VICENTE DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:02

Publicado Sentença em 05/08/2022.

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 12:25

Despacho

•08/06/2022, 15:39

05/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ERNANDO VICENTE DOS SANTOS SENTENÇA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TERRA SANTA Processo Nº 0008209-05.2017.8.14.0128 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pela parte exequente, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, devidamente representada por sua Procuradoria Geral do Estado, em desfavor da parte executada, ERNANDO VICENTE DOS SANTOS (NOME FANTASIA: CEARÁ CONFECÇÕES), igualmente qualificado nos autos do processo em epí

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2022, 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:39

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 13:09

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:34

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ERNANDO VICENTE DOS SANTOS DESPACHO Intimação - 0008209-05.2017.8.14.0128 Vistos. Concluída a conversão dos autos físicos em eletrônicos, intimem-se as partes e seus advogados, mediante cientificação pelo Sistema Pje e publicação no DJe, para ciência quanto à nova condição dos autos, bem como que a partir de então o processo tramitará apenas eletronicamente e nenhum documento será recebido em meio físico, devendo o peticionamento ser realizado exclusivamente por meio da

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:25

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 17:20

Desarquivamento - MIGRAÇÃO AO PJE.

30/03/2022, 17:17

Definitivo - CX 15/2019

11/04/2019, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180411158712

08/10/2018, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 08:58

Remessa

08/10/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2018, 18:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/09/2018, 18:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2018, 18:30

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

05/06/2018, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018, 14:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2018, 14:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/05/2018, 14:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2018, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/04/2018, 18:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 18:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/04/2018, 18:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2018, 16:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2018, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2018, 16:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2018, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2018, 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180121462198

27/03/2018, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2018, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2018, 08:57

Remessa - juntada de certidão negativa

27/03/2018, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180115119271

22/03/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2018, 10:15

Remessa

22/03/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2018, 10:15

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2018, 18:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TERRA SANTA, : ALESSANDRO DA S DEZINCOURT

18/01/2018, 15:28

AGUARDANDO MANDADO

18/01/2018, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:40

CITACAO - CITACAO

17/01/2018, 11:40

PROVIDENCIAR CITACAO

23/11/2017, 16:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2017, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 14:32

DESPACHO LIBERATORIO - DESPACHO LIBERATORIO

21/11/2017, 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 10:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2017, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TERRA SANTA, Vara: VARA UNICA DE TERRA SANTA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TERRA SANTA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO

14/11/2017, 14:53

Despacho

•13/06/2022, 14:26

Sentença

•02/08/2022, 17:18

Sentença

•03/08/2022, 09:34