Execução Fiscal 0803486-31.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0803486-31.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de R M MORI E CIA LTDA ME em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:37

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em desfavor de R M MORI & CIA LTDA ME, na qual o exequente atravessou pedido de desistência da ação, tendo por base as disposições da Lei 8.870/2019, abdicando da pretensão executória aqui deduzida sem, no entanto, extirpar a perspectiva de recebimento do crédito tributário por outras vias. 2. Relatei com a síntese que o caso requer e passo a decidir. 3. Tendo em vista o expresso pedido de desistência formulado pelo

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de R M MORI E CIA LTDA ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:01

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em desfavor de R M MORI & CIA LTDA ME, na qual o exequente atravessou pedido de desistência da ação, tendo por base as disposições da Lei 8.870/2019, abdicando da pretensão executória aqui deduzida sem, no entanto, extirpar a perspectiva de recebimento do crédito tributário por outras vias. 2. Relatei com a síntese que o caso requer e passo a decidir. 3. Tendo em vista o expresso pedido de desistência formulado pelo

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:45

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 10:39

Despacho

•13/12/2021, 10:18

—

Partes do Processo(10)

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de R M MORI E CIA LTDA ME em 21/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

Publicado Sentença em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de R M MORI E CIA LTDA ME em 09/05/2022 23:59.

Publicado Sentença em 12/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(30)