Execução Fiscal 0000641-98.2018.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 90.794,49

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M S COMERCIAL CUNHA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:39

Decorrido prazo de M S COMERCIAL CUNHA LTDA em 03/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 14:41

Publicado Decisão em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000641-98.2018.8.14.0128. Número do - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Partes: AUTOR (A) - Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 RÉU - Nome: M S COMERCIAL CUNHA LTDA Endereço: RUA DR. LAURO SODRÉ, S/Nº, CENTRO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DECISÃO/MANDADO Vistos etc. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/81, defiro o pedido formulado pela Fazenda Exequente e SUSPENDO o curso da execução pelo período de 01 (um) ano, após o qu

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão

17/03/2023, 17:46

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:39

Decorrido prazo de M S COMERCIAL CUNHA LTDA em 03/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 14:41

Publicado Decisão em 27/04/2023.

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 12:25

Decisão

•09/06/2022, 15:20

30/04/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000641-98.2018.8.14.0128. Número do - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Partes: AUTOR (A) - Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 RÉU - Nome: M S COMERCIAL CUNHA LTDA Endereço: RUA DR. LAURO SODRÉ, S/Nº, CENTRO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 DECISÃO/MANDADO Vistos etc. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/81, defiro o pedido formulado pela Fazenda Exequente e SUSPENDO o curso da execução pelo período de 01 (um) ano, após o qu

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 18:13

Conclusos para decisão

17/03/2023, 17:46

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 17:46

Cancelada a movimentação processual

01/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 12:17

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 11:59

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:24

Conclusos para despacho

28/09/2022, 19:40

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 10:58

Publicado EDITAL em 11/07/2022.

21/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: M S COMERCIAL CUNHA LTDA VALOR DA CAUSA R$: 90.794,49 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) RAFAEL DO VALE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Terra Santa, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL vi Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Terra Santa 0000641-98.2018.8.14.0128 EXECUÇÃO FISCAL

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2022, 14:58

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (EXEQUENTE)

09/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 15:47

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:34

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M S COMERCIAL CUNHA LTDA DESPACHO Intimação - 0000641-98.2018.8.14.0128 Vistos. Concluída a conversão dos autos físicos em eletrônicos, intimem-se as partes e seus advogados, mediante cientificação pelo Sistema Pje e publicação no DJe, para ciência quanto à nova condição dos autos, bem como que a partir de então o processo tramitará apenas eletronicamente e nenhum documento será recebido em meio físico, devendo o peticionamento ser realizado exclusivamente por meio da pl

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:25

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 17:00

Desarquivamento - MIGRAÇÃO AO PJE.

30/03/2022, 16:58

Definitivo - CX 15/2019

11/04/2019, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190004831095

10/01/2019, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190004831095

09/01/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2019, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2019, 14:36

Remessa

09/01/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2018, 18:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/09/2018, 18:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2018, 18:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/04/2018, 18:58

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

11/04/2018, 18:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 18:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2018, 18:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/04/2018, 18:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2018, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2018, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/03/2018, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2018, 09:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/03/2018, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2018, 18:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TERRA SANTA, : ALESSANDRO DA S DEZINCOURT

01/03/2018, 14:17

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2018, 14:15

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2018, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 13:57

CITACAO - CITACAO

01/03/2018, 13:57

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2018, 15:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2018, 14:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2018, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 09:48

DESPACHO LIBERATORIO - DESPACHO LIBERATORIO

09/02/2018, 09:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/02/2018, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2018, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TERRA SANTA, Vara: VARA UNICA DE TERRA SANTA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TERRA SANTA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO

08/02/2018, 12:27

Despacho

•29/09/2022, 16:24

Despacho

•04/10/2022, 09:27

Decisão

•17/11/2022, 11:59

Decisão

•22/11/2022, 09:21

Decisão

•01/12/2022, 12:17

Decisão

•12/12/2022, 15:35

Decisão

•17/03/2023, 18:13

Decisão

•27/03/2023, 13:29

Decisão

•24/04/2023, 17:36

Decisão

•25/04/2023, 14:09