Execução Fiscal 0818975-16.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.018,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MITAYA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:22

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de MITAYA COMERCIAL LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0818975-16.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: MITAYA COMERCIAL LTDA Endereço: RUA DOMINGOS MARREIROS 1403, 1403, FATIMA, BELéM - PA - CEP: 66060-160 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 11.018,89 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 034.769/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Exec Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:59

Conclusos para decisão

16/04/2021, 10:43

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 11:49

Despacho

•03/10/2019, 13:36

Decisão

•16/06/2020, 15:51

Despacho

•18/06/2020, 12:03

Decisão

•16/04/2021, 10:59

Decisão

•06/09/2022, 11:00

Intimação de Decisão

•02/03/2023, 13:21

06/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:22

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de MITAYA COMERCIAL LTDA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Publicado Citação em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0818975-16.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: Nome: MITAYA COMERCIAL LTDA Endereço: RUA DOMINGOS MARREIROS 1403, 1403, FATIMA, BELéM - PA - CEP: 66060-160 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 11.018,89 (o valor do débito será atualizado por ocasião do pagamento) CDA 034.769/2018 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] De ordem do MM Juiz de Direito Homero Lamarão, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Exec Citação - EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 10:59

Conclusos para decisão

16/04/2021, 10:43

Cancelada a movimentação processual

15/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 11:54

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 12:03

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:13

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 15:51

Conclusos para decisão

23/04/2020, 09:37

Conclusos para decisão

23/04/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 13:36

Conclusos para despacho

06/09/2019, 12:51

Juntada de documento de comprovação

06/09/2019, 12:50

Juntada de certidão

06/09/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 11:49

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:00

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 15:57