Execução Fiscal 0862732-60.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.399,61

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA

OAB/PA 20767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VIDEOSEG

Terceiro

J MARTINS SISTEMAS TECNOLOGICOS E SERVICOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/12/2022, 09:37

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de J MARTINS SISTEMAS TECNOLOGICOS E SERVICOS - EPP em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de J MARTINS SISTEMAS TECNOLOGICOS E SERVICOS - EPP em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:01

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: J MARTINS SISTEMAS TECNOLOGICOS E SERVICOS - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0862732-60.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição

09/03/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:50

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

27/12/2022, 09:37

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de J MARTINS SISTEMAS TECNOLOGICOS E SERVICOS - EPP em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•22/10/2018, 12:26

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 10:58

15/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de J MARTINS SISTEMAS TECNOLOGICOS E SERVICOS - EPP em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:01

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: J MARTINS SISTEMAS TECNOLOGICOS E SERVICOS - EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0862732-60.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição

09/03/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:35

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:59

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 12:26

Conclusos para despacho

18/10/2018, 08:25

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 16:30

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 10:59

Despacho

•17/01/2022, 18:35

Sentença

•21/03/2022, 12:45

Sentença

•08/04/2022, 13:55