Execução Fiscal 0828346-04.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 48.338,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ARSENAL GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/12/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de ARSENAL GAS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de ARSENAL GAS LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:01

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: ARSENAL GAS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0828346-04.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajud

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição

17/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:21

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

23/12/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de ARSENAL GAS LTDA - ME em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2018, 12:25

Decisão

•03/12/2018, 11:10

15/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de ARSENAL GAS LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:01

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: ARSENAL GAS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0828346-04.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajud

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição

17/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:59

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:15

Decorrido prazo de ARSENAL GAS LTDA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:28

Cancelada a movimentação processual

05/04/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:23

Outras Decisões

14/03/2020, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 00:29

Decorrido prazo de ARSENAL GAS LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:09

Conclusos para decisão

11/12/2018, 09:31

Juntada de certidão

11/12/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2018, 11:10

Conclusos para decisão

26/11/2018, 09:42

Movimento Processual Retificado

26/11/2018, 09:42

Conclusos para despacho

26/09/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 12:25

Conclusos para despacho

06/04/2018, 08:18

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 15:05

Decisão

•14/03/2020, 19:17

Decisão

•16/03/2020, 11:23

Despacho

•17/01/2022, 11:59

Sentença

•20/03/2022, 10:21

Sentença

•08/04/2022, 13:56